AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FOMENTO CULTURAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, torna público o presente Edital Complementar de Retificação, que visa corrigir informação constante no ANEXO I do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente às categorias de apoio ao fomento de projetos culturais.

1. DA RETIFICAÇÃO ANEXO I

Categoria	Valor Estimado	AC	PP	I	PCD	TOTAL DE VAGAS	TOTAL DA CATEGORIA
Literatura	R$ 10.000,00	1	1	0	0	2	R$ 20.000,00
Capoeira	R$ 5.000,00	1	0	1	0	2	R$ 10.000,00
Festival Músical	R$ 40.000,00	1	0	0	0	1	R$ 40.000,00
Artes Cênicas	R$ 5.120,40	1	1	0	0	2	R$ 10.242,80

ONDE SE LÊ:

Artes Cênicas – Valor estimado: R$ 5.121,40 Vagas: 1 (Ampla Concorrência) Total da categoria: R$ 10.242,80

TOTAL GERAL

R$ 80.242,80

LEIA-SE:

Artes Cênicas – Valor estimado: R$ 5.120,40 Vagas: 1 (Ampla Concorrência) + 1 (Pretos e Pardos) Total da categoria: R$ 10.240,80

Categoria	Valor Estimado	AC	PP	I	PCD	TOTAL DE VAGAS	TOTAL DA CATEGORIA
Literatura	R$ 10.000,00	1	1	0	0	2	R$ 20.000,00
Capoeira	R$ 5.000,00	1	0	1	0	2	R$ 10.000,00
Festival Músical	R$ 40.000,00	1	0	0	0	1	R$ 40.000,00
Artes Cênicas	R$ 5.120,40	1	1	0	0	2	R$ 10.240,80

TOTAL GERAL

R$ 80.242,80

2. DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO II

Na questão 1.8, referente à renda mensal individual, onde constava o valor do salário mínimo de 2024, fica atualizado para o valor vigente em 2025, conforme o decreto federal correspondente.

ONDE SE LÊ:

“Em 2024, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais).”

LEIA-SE:

“Em 2025, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.502,00 (um mil, quinhentos e dois reais).”

Carlinda-MT,06 de novembro de 2025.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal

OSVALDO SOARES BISPO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.