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Prefeitura Municipal de Confresa

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 057/2025.

Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº. 057/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: ALFA GÁS LTDA, CNPJ 35.226.611/0002-18.

OBJETO: Gás de Cozinha (GLP), Botijão de Gás (Vasilhame) P-13, Botijão para Gás – Carga de Gás GLP P45 e Botijão para Gás – Aço GLP 45 Kg, com finalidade de atender a demanda do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Cultura, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Assistência Social.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n° 057/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório nº 066/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 013/2025, Conforme Solicitação do Oficio n° 581/ADM/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNID: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO.: 2004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC ADMINISTRAÇÃO

FICHA: 16 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 1.500.0000000

MODALIDADE: 3.3.90.39.00

VALOR TOTAL: R$ 6.601,71 (SEIS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

ITEM

CÓDIGO SISTEMA

CÓDIGO TCE

QNTD

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

12

001.028.004

12202-5

9

BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME), P-13

R$

276,00

R$ 2.484,00

38

001.028.842

00088102

29

CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP)

R$

141,99

R$ 4.117,71

INCLUSÃO:

ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNID: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO.: 2004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC ADMINISTRAÇÃO

FICHA: 20 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

MODALIDADE: 3.3.90.39.00

VALOR TOTAL: R$ 6.601,71 (SEIS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 30 de Outubro de 2025

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 057/2025.

Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº. 057/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.

CONTRATADA: ALFA GÁS LTDA, CNPJ 35.226.611/0002-18.

OBJETO: Gás de Cozinha (GLP), Botijão de Gás (Vasilhame) P-13, Botijão para Gás – Carga de Gás GLP P45 e Botijão para Gás – Aço GLP 45 Kg, com finalidade de atender a demanda do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Cultura, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Assistência Social.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n° 057/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório nº 066/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 013/2025, Conforme Solicitação do Oficio n° 581/ADM/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNID: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO.: 2004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC ADMINISTRAÇÃO

FICHA: 16 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 1.500.0000000

MODALIDADE: 3.3.90.39.00

VALOR TOTAL: R$ 6.601,71 (SEIS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

ITEM

CÓDIGO SISTEMA

CÓDIGO TCE

QNTD

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

12

001.028.004

12202-5

9

BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME), P-13

R$ 276,00

R$ 2.484,00

38

001.028.842

00088102

29

CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP)

R$ 141,99

R$ 4.117,71

INCLUSÃO:

ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNID: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO.: 2004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC ADMINISTRAÇÃO

FICHA: 20 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

MODALIDADE: 3.3.90.39.00

VALOR TOTAL: R$ 6.601,71 (SEIS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                                     Confresa - MT, 30 de Outubro de 2025

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA