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Pref. Matupá

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024

Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, foi celebrado o presente TERMO DE ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE CONTRATO, tendo como partes de um lado o MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 24.772.188/0001-54, situada à Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, Bairro ZE - 022, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor BRUNO SANTOS MENA, inscrito no CPF sob o nº. xxx.264.041-xx, e de outro lado a empresa R C MACCARI – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 05.121.635/0001-60 e Inscrição Estadual n° 13.211.266-3, com sede na Av. Jatobá, nº 89, Bairro Centro, CEP 78.525-000, na Cidade de Guarantã do Norte/MT, telefone (66) 9 9665-9727, e-mail supermercadomaccari01@hotmail.com, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RUI CLAUDIO MACCARI, inscrito no CPF nº xxx.173.491-xx:

Cláusula 1 - Constitui objeto deste Contrato o PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ/MT.

Cláusula 2 - Por este instrumento, as partes resolvem, na melhor forma de direito e para que produza seus efeitos legais, rescindir, como de fato rescindido têm, o saldo da Nota de Empenho, conforme Solicitação da Secretaria de Educação/Departamento de Esportes, através da C.I. 600/DEP. ESPORTE/2025, Secretaria de Obras, através da C.I. 406/2025, o saldo do empenho não será utilizado:

Data

Empenho

Item

Valor

Secretaria

01/09/2025

12331/2025

363861

R$54,30

Secretaria de Educação

01/09/2025

12331/2025

364044

R$395,90

Secretaria de Educação

01/09/2025

12331/2025

364064

R$81,95

Secretaria de Educação

01/09/2025

12331/2025

364072

R$28,00

Secretaria de Educação

01/09/2025

12331/2025

364080

R$693,05

Secretaria de Educação

01/09/2025

12331/2025

364120

R$718,50

Secretaria de Educação

01/09/2025

12331/2025

364442

R$477,00

Secretaria de Educação

01/09/2025

12331/2025

368747

R$32,50

Secretaria de Educação

01/09/2025

12331/2025

377029

R$95,60

Secretaria de Educação

01/09/2025

12331/2025

381154

R$336,00

Secretaria de Educação

01/09/2025

12341/2025

363861

R$32,58

Secretaria de Obras

01/09/2025

12341/2025

363879

R$49,68

Secretaria de Obras

01/09/2025

12341/2025

363932

R$41,65

Secretaria de Obras

01/09/2025

12341/2025

363934

R$21,37

Secretaria de Obras

01/09/2025

12341/2025

364070

R$32,90

Secretaria de Obras

01/09/2025

12341/2025

371944

R$95,00

Secretaria de Obras

01/09/2025

12341/2025

381101

R$317,25

Secretaria de Obras

01/09/2025

12341/2025

381155

R$49,60

Secretaria de Obras

01/09/2025

12330/2025

251746

R$2.246,25

Secretaria de Educação

01/09/2025

12330/2025

363861

R$8.145,00

Secretaria de Educação

01/09/2025

12330/2025

363890

R$2.318,44

Secretaria de Educação

01/09/2025

12330/2025

363907

R$4.173,50

Secretaria de Educação

01/09/2025

12330/2025

363934

R$5.737,05

Secretaria de Educação

01/09/2025

12330/2025

363950

R$2.315,70

Secretaria de Educação

01/09/2025

12330/2025

364293

R$2.071,30

Secretaria de Educação

01/09/2025

12330/2025

374453

R$148,28

Secretaria de Educação

01/09/2025

12330/2025

378232

R$757,35

Secretaria de Educação

01/09/2025

12330/2025

378232

R$453,75

Secretaria de Educação

01/09/2025

12330/2025

381155

R$10.416,00

Secretaria de Educação

01/09/2025

12329/2025

251746

R$2.396,00

Secretaria de Educação

01/09/2025

12329/2025

363861

R$1.086,00

Secretaria de Educação

01/09/2025

12329/2025

363890

R$953,60

Secretaria de Educação

01/09/2025

12329/2025

363907

R$859,25

Secretaria de Educação

01/09/2025

12329/2025

363934

R$453,15

Secretaria de Educação

01/09/2025

12329/2025

363950

R$697,50

Secretaria de Educação

01/09/2025

12329/2025

364293

R$1.076,00

Secretaria de Educação

01/09/2025

12329/2025

370085

R$591,50

Secretaria de Educação

01/09/2025

12329/2025

374453

R$1.078,40

Secretaria de Educação

01/09/2025

12329/2025

378232

R$3.098,25

Secretaria de Educação

01/09/2025

12329/2025

381116

R$412,50

Secretaria de Educação

01/09/2025

12329/2025

381155

R$868,00

Secretaria de Educação

01/09/2025

12328/2025

251746

R$1.347,75

Secretaria de Educação

01/09/2025

12328/2025

363861

R$8.633,70

Secretaria de Educação

01/09/2025

12328/2025

363890

R$1.954,88

Secretaria de Educação

01/09/2025

12328/2025

363934

R$2.992,50

Secretaria de Educação

01/09/2025

12328/2025

363950

R$1.746,54

Secretaria de Educação

01/09/2025

12328/2025

364293

R$2.598,54

Secretaria de Educação

01/09/2025

12328/2025

374453

R$1.213,20

Secretaria de Educação

01/09/2025

12328/2025

378232

R$986,85

Secretaria de Educação

01/09/2025

12328/2025

381116

R$371,25

Secretaria de Educação

01/09/2025

12328/2025

381154

R$5.683,20

Secretaria de Educação

01/09/2025

12328/2025

381155

R$12.152,00

Secretaria de Educação

Cláusula 3 - Desta forma, em cumprimento as Normas do Tribunal de Contas do Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal, as partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla em função da Nota de Empenho ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for.

Matupá/MT, 05 de novembro de 2025.

_____________________________

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal