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Pref. Matupá

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, foi celebrado o presente TERMO DE ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE CONTRATO, tendo como partes de um lado o MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 24.772.188/0001-54, situada à Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, Bairro ZE - 022, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor BRUNO SANTOS MENA, inscrito no CPF sob o nº. xxx.264.041-xx, e de outro lado a empresa R C MACCARI – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 05.121.635/0001-60 e Inscrição Estadual n° 13.211.266-3, com sede na Av. Jatobá, nº 89, Bairro Centro, CEP 78.525-000, na Cidade de Guarantã do Norte/MT, telefone (66) 9 9665-9727, e-mail supermercadomaccari01@hotmail.com, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RUI CLAUDIO MACCARI, inscrito no CPF nº xxx.173.491-xx:

Cláusula 1 - Constitui objeto deste Contrato o PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ/MT.

Cláusula 2 - Por este instrumento, as partes resolvem, na melhor forma de direito e para que produza seus efeitos legais, rescindir, como de fato rescindido têm, o saldo da Nota de Empenho, conforme Solicitação da Secretaria de Saúde, através da C.I. 637/2025, o saldo do empenho não será utilizado:

Data

Empenho

Item

Valor

Secretaria

01/09/2025

12338/2025

363851

R$15,20

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

363852

R$6,40

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

363861

R$27,15

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

363879

R$82,80

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

363890

R$17,88

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

363932

R$4760

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

363934

R$2565

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

364097

R$21,70

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

364119

R$77,85

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

364120

R$143,70

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

364177

R$239,59

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

364293

R$48,42

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

364401

R$96,30

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

364442

R$111,30

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

368747

R$26,00

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

368877

R$471,36

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

372796

R$44,10

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

372797

R$25,00

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

374453

R$47,18

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

378240

R$99,25

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

378241

R$99,25

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

381101

R$232,65

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

381104

R$239,10

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

381116

R$82,50

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

381154

R$124,80

Secretaria de Saúde

01/09/2025

12338/2025

361155

R$124,00

Secretaria de Saúde

Cláusula 3 - Desta forma, em cumprimento as Normas do Tribunal de Contas do Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal, as partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla em função da Nota de Empenho ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for.

Matupá/MT, 07 de novembro de 2025.

_____________________________

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal