Objeto: Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Reagentes/Testes laboratoriais, para atender as demandas dos municípios integrantes deste Consórcio.

O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 23.019.551/0001-00, situado na Avenida Blumenau, n° 500, Jardim Amazônia, Sorriso/MT, através de seu presidente, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos n° 28 e n°29 do Decreto Federal nº 11.462/2023, ANULA, por este ato, a contar do dia 07 de novembro de 2025, o item abaixo relacionado da Ata de Registro de Preços n° 001, Pregão Eletrônico 039/2025, da empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 22.803.038/0001-35, devido equívoco de valor, pois identificou-se indício de sobrepreço em relação ao valor de mercado para o item adjudicado no lote, uma vez que o preço homologado não reflete o princípio da economicidade e nem assegura a vantajosidade da contratação conforme exige a Lei:

LOTE 26 - TESTE DE SIFILIS, TESTE RAPIDO, O METODO USADO é ATRAVES DE IMUNOENSAIO CROMATOGRAFICO RAPIDO PARA A DETECCAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG E IGM PARA TREPONEMA PALLIDUM TP, USANDO AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, KIT C/25 

SORRISO, 07 de novembro de 2025.

Miguel Vaz Ribeiro

Presidente