Ementa: Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Especial de Estudos e Análise das Portarias Municipais, com foco na adequação para o exercício de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATUPÁ – MT, BRUNO SANTOS MENA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela da Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de promover a eficiência administrativa, a legalidade e a conformidade dos atos e normativos internos com a legislação vigente, em especial para o planejamento do exercício de 2026,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criada a Comissão Especial de Estudos e Análise das Portarias Municipais para o exercício de 2026, com a finalidade de revisar, propor alterações e consolidar as Portarias vigentes, bem como elaborar sugestões para novos atos normativos necessários à gestão pública municipal.

Art. 2º Ficam nomeados para compor a referida Comissão, sob a Presidência do primeiro nomeado, os seguintes membros:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Desporto:

a) Jozeli Cardoso Giazzoni - Presidente da Comissão;

b) Cristiane Turcatto Martins dos Reis;

c) Fábio Teixeira;

d) Célia Pereira Bueno de Melo.

II – Representante do Centro Municipal Multiprofissional Educacional Especializado:

a) Cleonilde da Silva

III - Representante do segmento Coordenação Pedagógica da SMED:

a) Daniela Aparecida Batista Titon;

b) Marisa Ferreira de Melo;

IV - Representante do segmento CDCE:

a) Jocivaldo Sousa Silva

V - Representante do segmento Professores:

a) Patriciana de Almeida Blasque Nogueira

VI - Representante do segmento Manutenção e Limpeza:

a) Rosalina Bosse dos Santos.

VII - Representantes de Outros Segmentos e Órgãos:

a) Representante do segmento Agente Administrativo Escolar: Bruna Ferreira de Araújo;

b) Representante do segmento Monitor e Auxiliar: Ana Claudia Oliveira dos Santos;

c) Representante do segmento Nutrição Escolar: Elaine Simões Borges;

d) Representante da Câmara de Vereadores: Andreia Ferdinando Varea;

e) Representante do Conselho Municipal de Educação: Rosylaine Alves da Silva Custódio;

f) Representante do Conselho Fundeb: Cláudia Regina Pinto Costa.

Art. 3º Os trabalhos da Comissão são considerados serviço público relevante e não serão remunerados.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se,

Publique-se.

Bruno Santos Mena

Prefeito de Matupá-MT