SEGUNDO TERMO DE SUPRESSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 304/2025
10 de Novembro de 2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO que celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso, pessoa de direito público interno, C.N.P.J/MF Nº 33.683.822/0001-73, com sede na Avenida Comendador Luiz Meneghel nº 62 na cidade de Nova Bandeirantes, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. João Rogério de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Bandeirantes/MT, portador da Cédula de Identidade RG nº. 09283641 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 621.323.851.49, denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa SUPERMERCADO NOVA BANDEIRANTES LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ. 04.435.485/0001-05, situada na AV. Lazaro Moreira dos Santos, n° S/N, na cidade de Nova Bandeirantes – MT – CEP 78.565-000, neste ato representado pelo Sr. ENEIAS DELLA ROSA, portador do RG n°. 1.136.338-0 SSP/MT e inscrito sob o CPF n°. 832.392.941-68, residente e domiciliada situada na AV. Travessa Toledo, n°. s/nº, na cidade de Nova Bandeirantes - MT, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA vencedora do PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2025, tem entre si firmado o presente instrumento contratual, sujeitando-se as partes às normas constantes no instrumento convocatório e seus Anexos, bem como a Lei nº. 14.133/21 e demais normas vigentes, além das abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ADITAMENTO
1.1 Pelo presente instrumento, encontra embasamento legal no artigo 124, II, d da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, entre a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT e a empresa SUPERMERCADO NOVA BANDEIRANTES LTDA – EPP, resolvem:
ADITAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 304/2025, DA SEGUINTE FORMA:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1 O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO da Ata de Registro de Preço firmada entre as partes.
|
DESCRIÇÃO DO ITEM |
VALOR REGISTRADO |
% PERCENTUAL |
VALOR ATUALIZADO |
|
ABACATE - FORTUNA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. APROX. 350 GRAMAS |
R$ 13,72 |
12,90 % |
R$ 11,95 |
|
ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA(520X290X290)MM, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1,5KG |
R$ 13,09 |
1,06 % |
R$ 12,95 |
|
ABOBRINHA - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE INFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS. |
R$ 7,99 |
37,54 % |
R$ 4,99 |
|
ACHOCOLATADO EM PO 370G |
R$ 12,82 |
6,78 % |
R$ 11,95 |
|
ALFACE - AMERICANA |
R$ 7,99 |
12,51 % |
R$ 6,99 |
|
AMEIXA IN NATURA |
R$ 26,40 |
13,06 % |
R$ 22,95 |
|
AZEITONA VERDE SEM CAROCO PESO DRENADO 160G |
R$ 11,79 |
7,97 % |
R$ 10,85 |
|
BATATA INGLESA |
R$ 9,68 |
48,45 % |
R$ 4,99 |
|
BERINJELA |
R$ 10,99 |
9,46 % |
R$ 9,95 |
|
BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EM CAIXA DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE KG |
R$ 8,64 |
19,09 % |
R$ 6,99 |
|
BOLO CONFEITADO RECHEADO DIVERSOS SABORES |
R$ 64,90 |
13,86 % |
R$ 55,90 |
|
BOLO TIPO CASEIRO DIVERSOS SABORES COM OU SEM COBERTURA |
R$ 54,90 |
9,10 % |
R$ 49,90 |
|
BROCOLIS - COMUM, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DAN |
R$ 31,82 |
15,17 % |
R$ 26,99 |
|
CARNE SUINA - EM PEDAÇOS, CONGELADA, COM OSSO, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. |
R$ 22,88 |
4,06 % |
R$ 21,95 |
|
CEBOLA BRANCA |
R$ 8,56 |
41,70 % |
R$ 4,99 |
|
CENOURA - DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO, PESO POR QUILO |
R$ 8,30 |
15,78 % |
R$ 6,99 |
|
CHANTILY - PREPARADO PARA CREME TIPO CHANTILLY, OBTIDO ATRAVES DE GORDURA VEGETAL , EMBALAGEM DE 1 LITRO |
R$ 36,87 |
0,18 % |
R$ 36,80 |
|
CHOCOLATE GRANULADO 500 GR |
R$ 19,95 |
19,04 % |
R$ 16,15 |
|
CORANTE ALIMENTICIO DIVERSAS CORES |
R$ 13,18 |
22,23 % |
R$ 10,25 |
|
COUVE TIPO FOLHA |
R$ 7,91 |
11,63 % |
R$ 6,99 |
|
CREME DE LEITE LEVE UHT HOMOGENEIZADO, EMBALAGEM TETRA PAK CONTENDO 200G. |
R$ 5,57 |
11,13 % |
R$ 4,95 |
|
EXTRATO DE TOMATE 850 GR |
R$ 27,99 |
10,86 % |
R$ 24,95 |
|
FARINHA DE TRIGO 500 GR - PARA KIBE COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OUMINISTERIO DA SAUDE |
R$ 7,95 |
12,07 % |
R$ 6,99 |
|
FERMENTO BIOLOGICO SECO 125G |
R$ 17,41 |
12,17 % |
R$ 15,29 |
|
FERMENTO QUIMICO 100 G- TIPO EM PO,COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. |
R$ 8,99 |
13,34 % |
R$ 7,79 |
|
FIGADO BOVINO KG |
R$ 19,99 |
10,00 % |
R$ 17,99 |
|
FLOCAO DE MILHO |
R$ 5,99 |
16,69 % |
R$ 4,99 |
|
FUBA DE MILHO 1 KG- SIMPLES,DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE,FERMENTACAO,RANCO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO |
R$ 9,01 |
13,54 % |
R$ 7,79 |
|
GELEIA DE FRUTAS 230G - MORANGO, GOIABA, UVA, AMORA, FRUTAS VERMELHAS |
R$ 13,49 |
32,17 % |
R$ 9,15 |
|
GOIABADA 300G |
R$ 6,24 |
25,48 % |
R$ 4,65 |
|
IOGURTE LIQUIDO DIVERSOS SABORES GARRAFA 1L |
R$ 23,58 |
11,15 % |
R$ 20,95 |
|
LARANJA IN NATURA |
R$ 11,98 |
8,59 % |
R$ 10,95 |
|
LEITE LONGA VIDA 1 L- DESNATADO, TEOR DE MATERIA GORDA MAXIMO DE 0,5%, RECIPIENTE HERMETICO |
R$ 9,67 |
10,54 % |
R$ 8,65 |
|
MAMÃO - FORMOSA, ÓTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS AUSÊNCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FÍSICOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM APROPRIADO |
R$ 7,99 |
37,54 % |
R$ 4,99 |
|
MANTEIGA - COM SAL, DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO, ATOXICO CONTENDO 500 GRAMAS (COD.490) |
R$ 49,95 |
5,40 % |
R$ 47,25 |
|
MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA SOPA, FORMATO PADRE NOSSO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES,PARASITAS,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%. |
R$ 7,29 |
17,83 % |
R$ 5,99 |
|
MORANGO BANDEJA DE 250G |
R$ 21,74 |
21,84 % |
R$ 16,99 |
|
MOSTARDA AMARELA 170G |
R$ 8,66 |
2,42 % |
R$ 8,45 |
|
OLEO COMESTIVEL - GIRASSOL, OBTIDO DA MISTURA DE OLEOS DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM LATA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO |
R$ 22,17 |
5,32 % |
R$ 20,99 |
|
PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO E SAL, PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTANCIAS COM MATERIA PRIMA DE 1º QUALIDADE, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, PESANDO NO MININO |
R$ 21,29 |
15,50 % |
R$ 17,99 |
|
PESCADO EM CONSERVA - SARDINHA EM OLEO CAIXA 50X125GR, COM ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 125 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU DA AGRICULTURA |
R$ 8,43 |
19,45 % |
R$ 6,79 |
|
PESSEGO IN NATURA |
R$ 23,61 |
2,79 % |
R$ 22,95 |
|
QUEIJO 50 G - TIPO PARMESAO,RALADO, EMBALADO EM PLASTICO APROPRIADO, INVIOLAVEL |
R$ 12,74 |
61,93 % |
R$ 4,85 |
|
REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES, ACONDICIONADO EM ENGRADADOS DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO. (COD.3) |
R$ 8,37 |
16,48 % |
R$ 6,99 |
|
REPOLHO ROXO SELECIONADO |
R$ 9,95 |
14,67 % |
R$ 8,49 |
|
UVA VITORIA SEM SEMENTE |
R$ 34,98 |
28,67 % |
R$ 24,95 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES
4.1 Manter durante toda a execução do Aditivo a compatibilidade com as obrigações assumidas conforme Edital do Pregão Presencial N° 054/2025 do Processo Licitatório n ° 092/2025 da Ata de Registro de Preço 304/2025.
CLÁUSULA QUARTA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 – O presente termo de aditivo passa a vigorar na data de 10/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 10/11/2025.
5.2- As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas.
5.3 - Fica eleito o Foro da Comarca de Nova Monte Verde - MT. Para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.
Nova Bandeirantes – MT, 07 de novembro de 2025.
____________________________________
JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
___________________________________________
SUPERMERCADO NOVA BANDEIRANTES LTDA – EPP
CNPJ. 04.435.485/0001-05
CONTRATADA