SEGUNDO TERMO DE SUPRESSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 068/2025
10 de Novembro de 2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL que celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso, pessoa de direito público interno, C.N.P.J/MF Nº 33.683.822/0001-73, com sede na Avenida Comendador Luiz Meneghel nº 62 na cidade de Nova Bandeirantes, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. João Rogério de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Bandeirantes/MT, portador da Cédula de Identidade RG nº. 09283641 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 621.323.851.49, denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa SUPERMERCADO NOVA BANDEIRANTES LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ. 04.435.485/0001-05, situada na AV. Lazaro Moreira dos Santos, n° S/N, na cidade de Nova Bandeirantes – MT – CEP 78.565-000, neste ato representado pelo Sr. ENEIAS DELLA ROSA, portador do RG n°. 1.136.338-0 SSP/MT e inscrito sob o CPF n°. 832.392.941-68, residente e domiciliada situada na AV. Travessa Toledo, n°. s/nº, na cidade de Nova Bandeirantes - MT, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA vencedora do PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2025, tem entre si firmado o presente instrumento contratual, sujeitando-se as partes às normas constantes no instrumento convocatório e seus Anexos, bem como a Lei nº. 14.133/21 e demais normas vigentes, além das abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ADITAMENTO
1.1 Pelo presente instrumento, encontra embasamento legal no artigo 124, II, d da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, entre a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT e a empresa SUPERMERCADO NOVA BANDEIRANTES LTDA – EPP, resolvem:
ADITAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 068/2025, DA SEGUINTE FORMA:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1 O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO da Ata de Registro de Preço firmada entre as partes.
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
VALOR REGISTRADO UNIT. |
% PERCENTUAL |
VALOR REAJUSTADO |
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331526 |
ACUCAR - BRANCO TIPO CRISTAL OBTIDO DA CANA DE ACUCAR. PACOTE 2 QUILOS (COD.:309) |
R$ 9,40 |
4,36 % |
R$ 8,99 |
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348154 |
REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES, ACONDICIONADO EM ENGRADADOS DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO. (COD.3) |
R$ 7,48 |
6,55 % |
R$ 6,99 |
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361326 |
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADE, LIVRE DE COM FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 1 KG |
R$ 6,32 |
5,22 % |
R$ 5,99 |
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361348 |
LEITE LONGA VIDA - UHT INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO EM TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO. VALIDADE DE NO MINIMO 90 DIAS COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTUA COD 464 |
R$ 9,95 |
2,01 % |
R$ 9,75 |
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364910 |
BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, PESADO POR KG |
R$ 7,47 |
33,19 % |
R$ 4,99 |
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364966 |
PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO,AGUA SAL, ACUCAR, FERMENTO BIOLOGICO ACUCAR E SAL COD 3 |
R$ 21,29 |
15,50 % |
R$ 17,99 |
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398999 |
OELO COMESTIVEL 500 ML - AZEITE EXTRA VIRGEM E BALANCEADA COMBINACAO DE SABORES E AROMAS.ACIDEZ: 0,5% ORIGEM: PORTUGAL VODRP 500 MILILITRO COD 2091 |
R$ 66,89 |
37,43 % |
R$ 41,85 |
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399002 |
TOMATE - SANTA CRUZ, BOA QUALIDADE, GRAUDA, DE POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA |
R$ 10,79 |
7,78 % |
R$ 9,95 |
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4909 |
BETERRABA - DE PRIMEIRA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO, COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA. QUILOGRAMA (COD.:3) |
R$ 7,47 |
6,42 % |
R$ 6,99 |
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873737 |
CHEIRO VERDE - CONTENDO SALSINHA E CEBOLINHA COM FOLHAS INTEIRAS, TALO, GRAÚDOS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. COM PESO DE 150 A 200 GRAMAS. |
R$ 5,98 |
16,55 % |
R$ 4,99 |
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873807 |
ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA |
R$ 13,25 |
2,26 % |
R$ 12,95 |
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873809 |
ABOBRINHA - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS |
R$ 6,95 |
28,20 % |
R$ 4,99 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES
4.1 Manter durante toda a execução do Aditivo a compatibilidade com as obrigações assumidas conforme Edital do Pregão Presencial N° 023/2025 do Processo Licitatório n ° 038/2025 da Ata de Registro de Preço 068/2025.
CLÁUSULA QUARTA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 – O presente termo de aditivo passa a vigorar na data de 010/11/2025, com efeitos financeiros a partir de 10/11/2025.
5.2- As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas.
5.3 - Fica eleito o Foro da Comarca de Nova Monte Verde - MT. Para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.
Nova Bandeirantes – MT, 07 de novembro de 2025.
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JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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SUPERMERCADO NOVA BANDEIRANTES LTDA – EPP
CNPJ. 04.435.485/0001-05