PORTARIA N. 986 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025

REGISTRA LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário de Administração, do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e, de acordo com o parágrafo I e II do artigo 67 da Lei Complementar nº 157/2016,

RESOLVE

Artigo 1º - Registrar 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA ESPECIAL para a servidora DALVENICE BORGES MAIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROPFESSORA, para acompanhamento de seu esposo o Sr. Antonio Ferreira da Maia, conforme atestado médico e relatório da Assistente Social.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Administração do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 07 de novembro de 2025.

ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretario de Administração

IBF/vl