PORTARIA N.º 020/2025

AROLDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO,PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, E NA FORMA DA LEI DO ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REQUERIMENTO JÁ DEFERIDO DE FÉRIAS, RESOLVE:                      

Art. 1º - Conceder 05 (cinco) dias de férias, ao servidor Lussivaldo Fernandes de Souza, ocupante do cargo de Procurador Jurídico Legislativo, matrícula nº 097, brasileiro, portador do CPF/MF sob o nº CPF 531.XXX.XXX-20, referente ao período aquisitivo de 08/01/2024 à 07/01/2025, sendo gozado a partir do dia 10/11/2025 à 14/11/2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, em 07 de novembro de 2025.

Aroldo Soares de Oliveira Filho

Presidente da Câmara