PREGÃO PRESENCIAL SRP 11/2025

Às 08h:00min do dia 07 de novembro de 2025, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza-MT, se fizeram presentes o Pregoeiro Oficial e a respectiva Equipe de Apoio, que abaixo assinam, designados pela Portaria 028/GP/2025, através do pedido da empresa MANGO GAS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.875.456/0001-59,  que sagrou-se vencedora do Pregão Presencial SRP – 11/2025 e Ata de Registro de Preço 10/2025, com o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP P13, RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP P13 E ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20 LITROS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.

Resolvem celebrar o presente termo de realinhamento de valores da Ata de Registro aos itens abaixo descriminados, passando a registrar os seguintes valores:

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	VALOR UN. LICITADO	VALOR ATUAL REALINHADO
1	024.023.019	ÁGUA MINERAL COM VASILHAME DE 20 LITROS- NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFAO DE POLIPROPILENO, TAMPA DE PRESSAO E LACRE, COM VASILHAME Marca: LEBRINHA	46,62	47,12
2	024.023.018	ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS SEM VASILHAME- NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFAO DE POLIPROPILENO COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, TAMPA DE PRESSAO E LACRE, SEM VASILHAME, VASILHAME A BASE DE TROCA Marca: LEBRINHA	18,77	19,27
4	132.004.001	GAS DE COZINHA - COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO 13KGS, ACONDICIONADO EM BOTIJAO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO Marca: COPAGAZ	135,15	138,65

Observadas as disposições contidas no art. 124 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica autorizado o aditamento dos contratos decorrentes desta Ata de Registro de Preços, em favor dos órgãos ou entidades beneficiárias originalmente participantes, desde que devidamente fundamentado e instruído com os fatos, justificativas e documentos comprobatórios que embasam a solicitação.

O realinhamento de preços deverá estar amparado pela juntada dos comprovantes que demonstrem a efetiva necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, de modo a evitar prejuízos à Administração Pública e prevenir eventuais desabastecimentos que possam comprometer a continuidade dos serviços ou o fornecimento dos bens contratados.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 10/2025.

E, por estarem as partes de pleno acordo, foi lavrado o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, o qual, lido e achado conforme, é assinado pelas partes, para que produza todos os efeitos legais e jurídicos cabíveis.

Colniza/MT, 07 de novembro de 2025.

MAKAULLI GOMES DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro ELIZABETE DE OLIVEIRA Membro

ROSANE DA SILVA CARVALHO DE SOUZA Membro MANGO GAS LTDA CNPJ: 10.875.456/0001-59 MARCOS AURELIO DA CONCEIÇÃO CPF: 943.XXX.XXX-91