PORTARIA N.° 348/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de folga compensatória referente ao serviço prestado no 25º Festival de Pesca e Praia, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 271/2025, de 04 de setembro de 2025, que trata da concessão de folga compensatória aos servidores e agentes públicos designados para a Comissão Organizadora do Evento e o Grupo de Trabalho Operacional;

CONSIDERANDO o requerimento de folga compensatória referente ao serviço prestado no 25º Festival de Pesca e Praia, realizado mediante protocolo no Departamento de Recursos Humanos;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 305/2025, de 07 de outubro de 2025, que homologou a lista de servidores e agentes públicos da comissão organizadora e grupo de trabalho operacional que trabalharam no 25º Festival de Pesca e Praia para concessão de folga compensatória;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder folga compensatória referente aos serviços prestados no 25º Festival de Pesca e Praia às servidoras abaixo descritas, nos termos do Art. 4º da Portaria nº 271/2025, de 04 de setembro de 2025:

SERVIDOR	MATRÍCULA	PERÍODO DE USUFRUTO
ANTONIO VINICIOS FERREIRA DA SILVA	11.196	07 de novembro de 2025
CARLA MAGALHAES MEDEIROS	12.386	10 de novembro de 2025
FRANSERGIO DE SOUZA BARBEIRO	974	07 de novembro de 2025

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, caso necessário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 07 de novembro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito