, PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024/PMNO, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024/PMNO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: JOSÉ GILSON VIANA MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.346.981/0001-94.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA E GESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DESTINADOS AOS ORGÃOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021,

MOTIVO: A renovação contratual visa garantir a segurança e a qualidade da estrutura física dos prédios, contribuindo para conservação do bem público.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.16600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.39.00.00.16600000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.1600000060005.050.0.2.12.361.0013.2049.3.3.90.39.00.00.15500000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000

VIGÊNCIA CONTRATUAL 12/11/2025 á 11/11/2026

Nova Olímpia – MT, 07 de novembro de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB: 9823

ASSESSOR JURIDICO