PORTARIA N° 20/2025-CIDES DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS NAS MT-351, MT-020, MT-499, MT-456, MT-502, VICINAL BAÍA DOS PASSAROS NOS MUNICIPIOS DE NOBRES, ROSARIO OESTE, BARÃO DE MELGAÇO, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PLANALTO DA SERRA-MT, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO SINFRA.

NOS MUNICÍPIOS DE NOBRES, ROSARIO OESTE, BARÃO DE MELGAÇO, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PLANALTO DA SERRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PRESIDENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VALE DO CUIABÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Vale do Cuiabá - MT, tornar público a PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS MT-351, MT-020, MT-499, MT-456, MT-502, VICINAL BAÍA DOS PASSAROS, NOS MUNICIPIOS DE NOBRES, ROSARIO OESTE, BARÃO DE MELGAÇO, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PLANALTO DA SERRA-MT PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO SINFRA.

Conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE		OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO		PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS MT-351, MT-020, MT-499, MT-456, MT-502, VICINAL BAÍA DOS PASSAROS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO SINFRA PRO-3282-2025.	Silvana Alves da Silva TÉCNICO RESPONSAVEL: ENGENHEIRA CIVIL CREA: PR 163663/D

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: Silvana Alves da Silva

CREA: PR 163663/D

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Cuiabá- MT 07 de novembro de 2025

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VALE DO CUIABÁ

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PRESIDENTE CONCEDENTE