“Dispõe sobre a aprovação do projeto referente à ampliação do Mini Estádio de Futebol do Município de Juruena/MT e dá outras providências.”

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente as contidas na Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o interesse público na melhoria da infraestrutura esportiva municipal;

CONSIDERANDO o Projeto Técnico elaborado pela Engenharia, referente à ampliação do Mini Estádio de Futebol localizado no Bairro Mini Estádio.

CONSIDERANDO a análise e parecer favorável emitidos pela equipe técnica responsável e demais órgãos competentes;

RESOLVE:

ART. 1º Fica aprovado o Projeto de Ampliação do Mini Estádio de Futebol do Município de Juruena, conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, plantas e orçamentos apresentados pela Secretaria Municipal de Esportes.

ART. 2º A execução das obras previstas no projeto será realizada sob a supervisão da Secretaria Municipal de Esportes, observando as normas técnicas aplicáveis e a legislação vigente.

ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juruena – MT, 04 de Novembro de 2025.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena