O Município de Colniza, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 04.213.68/0001- 02, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma PRESENCIAL, para REGISTRO DE PREÇOS nº 32/2025, publicada no dia 07 de novembro de 2025, processo administrativo nº 8.148/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no Decreto Municipal nº 025/GP/2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPIAIS DE COLNIZA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 32/2025 para registro de preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do (s) objetos (s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA E MODELO DE EXECUÇÃO

2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e publicado no DOM/AMM, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

2.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas.

2.3. Os itens a serem adquiridos se enquadram como comum, pois padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado.

2.4. Substituir os itens de imediato que apresentarem qualquer tipo de defeito ou que estiverem fora das especificações contidas na proposta de preços e nas determinações definidas do Termo de Referência e Edital.

2.5. A entrega dos produtos/materiais ocorrera no Almoxarifado Municipal no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento devidamente assinada.

2.6. Respeitar a legislação vigente para cada produto fornecido.

2.7. Os produtos como colas, tintas para tecidos, tintas Guache e tinta facial deverão ter prazo de validade de, no mínimo 06 (seis) meses, contados a partir da entrega e aceitação definitiva pela fiscalização.

2.8. Os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e Edital, substituindo imediatamente, e à suas expensas, em caso que se verificar defeito, adulterações ou incorreções.

2.9. A conformidade dos produtos deverá ser verificada juntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência e Edital, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A adesão à presente ata de registro de preços na condição de não participante poderá ser exercida:

I - Por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital; ou

II - Por órgãos e entidades da Administração Pública municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal, desde que o sistema de registro de preços tenha sido formalizado mediante licitação.

3.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o item 3.2., não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do presente instrumento convocatório.

4. DOS ITENS REGISTRADOS

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

Item	1449 Código	CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 20.357.366/0001-20 ISAAC POVOAS, 475 SUBSL SALA 01 - CENTRO NORTE, CUIABA - MT, CEP: 78005-340 Telefone: (65) 3025-1144 Descrição do Produto/Serviço	Unid.	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
1	051.001.029	AGULHA DE COSTURA CORRENTE, EM AÇO NIQUELADO, ENVELOPE COM 20 UNIDADES, FURO DE PASSAGEM PEQUENO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,5CM Marca: CIRCULO	ENVEL	5	8,90	44,50
2	051.001.032	AGULHA DE MAQUINA DOMESTICA, N° 14, ENVELOPE COM 20 UNIDADES AGULHA DE MAQUINA DOMESTICA, N° 14, ENVELOPE COM 20 UNIDADES, DIMENSÕES DA EMBALAGEM: 11X7X2CM; 20G Marca: CIRCULO	ENVEL	7	15,00	105,00
5	047.003.030	BALÃO BEXIGA LUMINOSOS, EFEITO NEON, COM 50 UNIDADES BALÃO BEXIGA LUMINOSOS, EFEITO NEON, COM 50 UNIDADES Marca: PIC PIC	PACOT	275	10,73	2.950,75
6	047.003.031	BALÃO BEXIGA Nº 6,5 PACOTE COM 50 UNIDADES Marca: IDEATEX	PACOT	250	4,96	1.240,00
7	047.003.032	BALÃO BEXIGA Nº 7, PACOTE COM 50 UNIDADES, ALTA DURABILIDADE E RESISTENCIA, 100% LATEX NATURAL, CORES SORTIDAS Marca: IDEATEX	PACOT	300	6,64	1.992,00
10	036.001.011	BARALHO CONVENCIONAL NAIPE BARALHO CONVENCIONAL NAIPE - DE 2 A 6 JOGADORES; PRODUTO DE QUALIDADE; NÃO TRANSPARENTE, ATOXICO E RECICLAVEL; CARTÃO LAMINADO Marca: GGB	UND	7	11,90	83,30
20	047.003.026	CANETINHA HIDROCOR- PONTA FINA - 12 CORES Marca: FUTURO	CAIXA	70	3,53	247,10
26	006.006.592	COLA GLITTER DE 15 GRS CX C/06 UN Marca: PIRATININGA	UN	60	7,62	457,20
27	211.003.040	COLA PARA EVA E ISOPOR, CAIXA COM 12 UNIDADES-- LIQUIDA, ATOXICA, NA COR TRANSPARENTE, SECAGEM RAPIDA, PARA ISOPOR E EVA, BICO ECONOMICO, UND CONTENDO 20 ML Marca: PIRATININGA	CAIXA	1206	26,41	31.850,46
30	047.001.039	ELASTICO CHATO 7MM, 10 METROS, ALGODÃO, BRANCO- IDEAL PARA COSTURA E ARTESANATO EM GERAL. COMPOSIÇÃO: 58% ELASTODIENO E 42% POLIÉSTER. Marca: SÃO JOSE	UND	80	8,25	660,00
31	022.001.351	EVA ATOALHADO- PRODUTO: PLACA DE EVA ATOALHADO DIMENSÕES: 40 CM (LARGURA) X 60 CM (COMPRIMENTO) MATERIAL: ESPUMA DE ETILENO ACETATO DE VINILA (EVA) COM REVESTIMENTO SUPERFICIAL EM TECIDO ATOALHADO ESPESSURA MINIMA –: 2MM TEXTURA: SUPERFÍCIE SUPERIOR COM ACABAMENTO ATOALHADO (MACIO AO TOQUE) E BASE LISA CORES: VARIADAS CARACTERÍSTICAS: MATERIAL FLEXÍVEL, LEVE E DE FÁCIL RECORTE NÃO TÓXICO E SEGURO PARA MANUSEIO INFANTIL IDEAL PARA USO ESCOLAR, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ARTESANATO BOA RESISTÊNCIA AO MANUSEIO CONTÍNUO Marca: HAITI	UND	450	2,61	1.174,50
37	211.003.090	FITA ADESIVA FINA - ROLO PEQUENO - TAMANHO 12 MM X 65 METROS Marca: KORETECH	UND	50	1,99	99,50
38	051.001.033	FITA DE CETIM 07MM; 10 METROS; CORES VARIADAS Marca: PROGRESSO	UND	12	3,50	42,00
41	022.001.183	FITA DECORATIVA ESTREITA- FITA METALOIDE METALIZADO 10MM X 50M, COMPOSTA: 100% POLIÉSTER METALIZADO, CORES VARIADAS, ROLO COM 50 METROS. Marca: LANTECOR	UND	100	4,04	404,00
42	022.001.187	FITA DECORATIVA LARGA– FITA METALOIDE METALIZADO, 20MM DE LARGURA, COMPOSTA: 100% POLIÉSTER METALIZADO, CORES VARIADAS, ROLO COM 50 METROS Marca: LANTECOR	UND	180	8,53	1.535,40
47	115.002.015	FITA METRICA - CONFECCIONADA EM PLASTICO, COM COMPRIMENTO DE 1,5 M, NUMERADA A CADA CM, ESCALA DE MM EM MM Marca: KIT	UND	100	2,92	292,00
57	211.002.045	GIZ DE CERA - CORES SORTIDAS - CAIXA COM 12 UNIDADES- FORMATO ANATOMICO, ANTIALERGICO, CORES SORTIDAS, PESO LIQUIDO 48G, COM ESFERAS ANTIDESLIZANTES E ALTA RESISTENCIA CONTRA QUEBRA. UNIDADE DE FORNECIMENTO CAIXA COM 12 UNIDADES. Marca: PIRATININGA	UND	15	2,80	42,00
58	022.001.191	GIZ DE CERA AZUL CX C/ 12 UN PESO LIQUIDO 100G Marca: PIRATININGA	CAIXA	100	4,05	405,00
59	047.003.042	GLITTER EM PÓ, 500G, CORES VARIADAS Marca: LANTECOR	FRASC	3	46,40	139,20
62	211.005.030	ISOPOR MEDINDO 1,00MX50,00CMX20,00MM ISOPOR - FORMATO PLACA, MEDINDO 1,00MX50,00CMX20,00MM, NA COR BRANCA Marca: ISOESTE	UND	15	9,50	142,50
64	051.001.050	KIT AGULHAS DE CROCHÊ METAL FINAS CONTÉM: 12 UNIDADES TAMANHOS: 0.60MM, 0.75MM, 0.85MM, 0.90MM, 1.0MM, 1.10MM, 1.25MM, 1.40MM, 1.50MM, 1.60MM, 1.75MM, 1.90MM Marca: CIRCULO	UND	5	22,00	110,00
67	051.006.001	LÃ PARA TRICÓ- 40G- 84M, CORES VARIADAS, COMPOSIÇÃO: 100% ACRÍLICO, TAMANHO DA AGULHA: AGULHA PARA TRICÔ CORRENTE 4MM, AGULHA PARA CROCHÊ 4,5MM; TEX: 479 Marca: CIRCULO	UND	20	5,79	115,80
68	022.001.473	LAÇO DE FITA- MEDINDO 17MM X 34CM, PARA PRESENTE. Marca: VMP	UND	10	4,93	49,30
71	051.004.004	LINHA DE COSTURA - LINHA PARA COSTURA COM 91,4 METROS, FABRICADA EM POLIÉSTER DE ALTA RESISTÊNCIA, ESPESSURA DO FIO: TEX 27. Marca: CIRCULO	UND	40	1,95	78,00
72	051.004.007	LINHA PESPONTO TECIDO COSTURA FELTRO, 50MM, KIT COM 10 UNIDADES Marca: CIRCULO	UND	120	2,00	240,00
76	036.001.015	MEIA PÉROLA ABS, TAMANHOS 8MM PACOTE COM 1KG DE CADA TAMANHO COR A DEFINIR Marca: NYBC	PACOT	3	107,80	323,40
77	036.001.016	MEIA PÉROLA ABS TAMANHO 10MM PACOTE COM 1KG COR A DEFINIR Marca: NYBC	PACOT	3	107,80	323,40
78	036.001.014	MEIA PÉROLA ABS TAMANHOS 6MM PACOTE COM 1KG DE CADA TAMANHO COR A DEFINIR. Marca: NYBC	PACOT	3	107,80	323,40
93	211.003.029	PAPEL - COLOR SET, FORMATO A4, COLORIDO, PACOTE COM 50 UNIDADES Marca: USAPEL	PACOT	530	9,82	5.204,60
95	127.001.005	PAPEL CELOFANE – EM CELULOSE, NA GRAMATURA 75G/M2, PESANDO 20 MICRAS, MEDINDO 70 X 90, NA COR CORES DIVERSAS Marca: VMP	UND	500	1,15	575,00
96	022.001.212	PAPEL CONTACT TRANSPARENTE, 50CM ROLO C/10 METROS Marca: LEOARTE	UND	10	27,15	271,50
98	006.012.775	PAPEL DE PRESENTE, FORNECIMENTO EM BOBINA de PAPEL COUCHÉ, CORES SORTIDAS, MEDINDO 60 CM x 100 METROS. Marca: VMP	UN	4	92,00	368,00
99	127.001.003	PAPEL LAMINADO - PESANDO 150G/M2, MEDINDO (48 X 60) CM, CORES DIVERSAS Marca: VMP	UND	320	1,56	499,20
103	047.001.030	PAPEL SEDA, PACOTE COM 100 FOLHAS, CORES VARIADAS Marca: VMP	PACOT	10	25,92	259,20
104	047.003.038	PAPEL VERGÊ, TAMANHO 21X29,7 CM (A4), GRAMATURA 180 GRAMAS, PACOTE COM 50 FOLHAS Marca: MASTERPRINT	CAIXA	220	13,75	3.025,00
108	211.003.054	PERFURADOR UM FURO PERFURADOR ALICATE, METÁLICO, APOIO DA BASE DE POLIETILENO, PINOS PERFURADORES EM AÇO E MOLAS DE AÇO, COM CAPACIDADE DE 8 FOLHAS DE 75G/M2, DIÂMETRO DO FURO 6MM, COM 01 VAZADOR. Marca: LYKE	UND	40	6,24	249,60
110	211.005.014	PLACA DE ISOPOR 100 X 50 CM, 30 MM DIAMETRO DE ESPESSURA DE 30MM, NA COR BRANCA, NO FORMATO RETANGULAR Marca: ISOESTE	UND	18	12,07	217,26
111	211.005.013	PLACA DE ISOPOR 100 X 50CM, DE 10MM- FORMATO PLACA,MEDINDO 1,00MX50,00CMX10,00MM,NA COR BRANCA Marca: ISOESTE	UND	20	4,14	82,80
113	016.001.156	QUEBRA CABEÇA DE 60 PEÇAS COLORIDO E DIVERTIDO DE MONTAR. DESENHOS DIVERSOS. Marca: PAIS & FILHOS	UN	7	16,17	113,19
114	047.002.036	SACO PARA PRESENTE 50 X 60CM EM PAPEL CELULOSE, VARIAS ESTAMPAS, POR UNIDADE Marca: VMP	UND	250	1,57	392,50
119	022.003.015	SUPORTE DE FITA ADESIVA ESTREITA- MATERIAL PLASTICO E METAL DIMENSÕES MINIMAS DO PRODUTO 15,6C X 7,6L X 7,6A CENTÍMETROS PESO DO PRODUTO MINIMO 385 GRAMAS MODO DE OPERAÇÃO MANUAL Marca: LYKE	UND	10	7,74	77,40
120	051.005.024	TECIDO ALVEJADO PÉ DE GALINHA- PANO DE PRATO, TECIDO DE ALTA ABSORÇÃO Tecido de Algodão Alvejado pré-lavado. Com tratamento de pré-encolhimento. Largura 0,70 cm. PEÇAS POR METRO Marca: PITANGUI	METRO	60	7,83	469,80
121	022.001.241	TECIDO CHITA- EM 100% POLIESTER, CONTENDO APROXIMADAMENTE 300 GR/M, COM 1,5 DE LARGURA EM ESTAMPA PEQUENA. Marca: PITANGUI	UND	1200	7,13	8.556,00
122	051.005.034	TECIDO DE CETIM LISO,100% POLIESTER, GRAMATURA APROXIMADAMENTE 200G/M, LARGURA DE 1,40 METROS - CORES VARIADAS. POR METRO Marca: PITANGUI	METRO	1000	5,81	5.810,00
123	115.003.005	TECIDO DE CHITA, CORES DIVERSAS, TEXTURA ENCORPADA E BOA APARENCIA, TELA 5X2,100% ALGODAO, PARA CONFECCAO DE ROUPAS, LARGURA 1,60 M, ESTAMPADA Marca: PITANGUI	METRO	500	7,17	3.585,00
129	051.005.016	TECIDO VOIL, CORES VARIADAS, POR METRO Marca: PITANGUI	METRO	150	12,38	1.857,00
131	047.001.034	TESOURA ESCOLAR, SEM PONTA, 4 POLEGADAS, 10 CM Marca: LEO LEO	UND	60	1,74	104,40
133	047.002.046	TINTA FACIAL - TINTA FACIAL CREMOSA, CARTELA COM 10 CORES, 4 GRAMAS CADA POTE, CORES VARIADAS. Marca: COLOR MAKE	UN	125	24,30	3.037,50
138	051.001.040	VIES - 24 MM- VIES LISO - LARGURA APROX. 24MM, COMPOSICAO: 100% ALGODAO. ROLO COM 20 METROS Marca: PERIPAN	ROLO	20	16,00	320,00
139	051.001.048	VIÉS ESTAMPADO- VIÉS ESTREITO ESTAMPADO, LARGURA DE 12 MM, ROLO COM 20 M DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADO EM 100% ALGODÃO, COM ESTAMPAS VARIADAS E DEFINIDAS. Marca: PERIPAN	UND	20	16,00	320,00
140	051.001.049	VIÉS ESTAMPADO 24MM- VIÉS ESTREITO ESTAMPADO, LARGURA DE 24 MM, ROLO COM 20 M DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADO EM 100% ALGODÃO, COM ESTAMPAS VARIADAS E DEFINIDAS. Marca: PERIPAN	UND	20	16,00	320,00
		Total do Proponente				81.184,66
Item	32239 Código	ANDRADE PEREIRA & ASSUNCAO LTDA CNPJ: 11.673.873/0001-81 OSVALDO TOMAZI, 182 - CENTRO, COLNIZA - MT, CEP: 78335-000 Telefone: (66) 3571-1768 Descrição do Produto/Serviço	Unid.	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
4	196.003.005	ARGOLA PARA CHAVEIRO COM CORRENTE. 25MM, PACOTE COM 100 UNIDADES Marca: KIT	PACOT	20	27,80	556,00
28	036.003.003	CORDA PARA VIOLÃO DE NYLON - ENCORDOAMENTO NYLON PARA VIOLÃO, CONTENDO 6 CORDAS, NÚCLEO FEITO EM NÁILON, REVESTIDO DE COBRE PRATEADO. Marca: ROUXINOL	UND	60	27,49	1.649,40
29	038.002.003	CORTINA METALIZADA COLORIDA TAMANHO MINIMO DE 1,90 M X1 M DO MATERIAL TIPO PLASTICO Largura da Fita: 70mm aproximadamente Marca: ALIANÇA	UND	15	17,82	267,30
39	051.001.013	FITA DE CETIM, ESTREITA; 10MM; CORES VARIADAS; PEÇA DE 10 METROS Marca: KIT	UND	385	3,42	1.316,70
40	051.001.015	FITA DE CETIM LARGA 22,0MM; CORES VARIADAS Marca: KIT	UND	70	5,92	414,40
45	211.003.042	FITA DUPLA FACE – FITA DUPLA FACE ACRÍLICA 12 MM X 2 M, ESPESSURA: 1MM, TRANSPARENTE, FORTE ADERÊNCIA DE VARIEDADE DE SUPERFÍCIES, INCLUINDO PAPEL, PLÁSTICO, METAL E VIDRO. Marca: ALIANÇA	UND	55	9,00	495,00
48	051.001.034	FITA POLI LISA- FITA DECORATIVA - POLI LISA, MEDINDO 15MMX50M EM CORES SORTIDAS, Marca: ALBANO	UND	100	10,25	1.025,00
53	197.001.003	FITILHO COLORIDO- COMPOSIÇÃO: POLIETILENO, POLIPROPILENO E CORANTE UNIDADE DE VENDA 10 ROLOS COM 50 METROS CADA LARGURA: 5 MILÍMETROS. CORES A DEFINIR Marca: EMFESTA	UND	10	22,59	225,90
55	211.003.084	FURADOR ARTESANAL CORAÇÃO GRANDE– FURADOR ARTESANAL DECORADO, FORMATO EM CORAÇÃO, TAMANHO: 50 MM, FURADOR IDEAL PARA CRIAR FORMAS DE ESTRELA EM E.V.A Marca: MAKE	UND	5	71,97	359,85
56	211.003.085	FURADOR ARTESANAL FLOR GRANDE, FORMATO EM FLOR, TAMANHO: 50 MM, FURADOR IDEAL PARA CRIAR FORMAS DE ESTRELA EM E.V.A. Marca: MAKE	UND	5	73,19	365,95
60	211.003.086	IMÃ REDONDO PARA ARTESANATO PACOTE COM 50 UNIDADES Marca: KIT	PACOT	20	16,77	335,40
66	211.003.080	KIT ESTILETE DE PRECISÃO 15CM COM 13 PEÇAS ESTILETE DE ALTA PRECISÃO, 14,5CM, METAL DE ALTA QUALIDADE E SUPER AMOLADA E RESISTENTE. CORTA: -TECIDOS; -PAPEIS; -PLÁSTICO; -BORRACHA; PESO MINIMO: 350 G ALTURA MINIMO: 25,00 CM LARGURA MINIMO: 15,00 CM COMPRIMENTO MINIMO: 5,00 CM Marca: WESTERN	UND	2	32,26	64,52
102	022.001.216	PAPEL SEDA CORES VARIADAS Marca: V.M.P	UND	300	0,49	147,00
106	211.003.057	PERFURADOR ARTESANAL ESRELA GRANDE- FURADOR ARTESANAL ESTRELA GRANDE– FURADOR ARTESANAL DECORADO, FORMATO EM ESTRELA, TAMANHO: 50 MM, FURADOR IDEAL PARA CRIAR FORMAS DE ESTRELA EM E.V.A. Marca: MAKE	UND	5	73,45	367,25
115	038.003.001	SACO PARA PRESENTE TAMANHO MÉDIO, EM PROPILENO BIORIENTADO, METALIZADO E/OU PEROLADO, DIVERSAS ESTAMPAS. TAMANHO 30x45 Marca: GALA EMBALAGEM	UND	250	2,50	625,00
117	047.002.043	SACO PLÁSTICO P/EMBALAGEM - SACO PRESENTE 30X45CM TRANSPARENTE, FEITOS DE CELOFANE DE ALTA QUALIDADE. Marca: CROMUS	UND	1250	0,74	925,00
118	047.002.044	SACO PRESENTE TRANSPARENTE SACO PLÁSTICO P/EMBALAGEM - SACO PRESENTE 25X35CM TRANSPARENTE, FEITOS DE CELOFANE DE ALTA QUALIDADE. Marca: CROMUS	UND	2000	0,70	1.400,00
136	051.005.018	TNT ESTAMPADO DECORAÇÃO PEÇAS DE 1 METRO Marca: SUPPER	UND	50	9,79	489,50
		Total do Proponente				11.029,17
Item	32255 Código	AYRES E AYRES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.027.185/0001-77 OSVALDO TOMAZI, 292 ******** - CENTRO, COLNIZA - MT, CEP: 78335-000 Telefone: (66) 3571-1493 Descrição do Produto/Serviço	Unid.	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
8	047.003.033	BALÃO BEXIGA Nº 9- BALÃO P/ FESTA – BALÃO LISO P/ FESTAS, TAMANHO 9 POLEGADAS (APROXIMADAMENTE 23 CENTÍMETROS), COMPOSIÇÃO: LÁTEX, PACOTE CONTENDO 50 UNIDADES, CORES VARIADAS. Marca: SAO ROQUE	PACOT	700	10,59	7.413,00
9	047.003.029	BALÃO EM FORMATO DE NUMERO, METALIZADO Marca: MAKE	UND	100	3,59	359,00
12	047.002.032	BARBANTE ROLO Nº 06 DE ALGODÃO 6 FIOS - ROLO DE 400G, APROXIMADAMENTE 610M, CORES DIVERSAS, BARBANTE DE ALTA QUALIDADE, CONFECCIONADO EM ALGODÃO CRU, PROPORCIONANDO UMA TEXTURA NATURAL E RESISTÊNCIA SUPERIOR. COM 6 FIOS ENTRELAÇADOS, ROLO DE 400 GRAMAS COM APROXIMADAMENTE 610 METROS DE COMPRIMENTO. CORES A DEFINIR Marca: EIRO ROMA	UND	160	19,35	3.096,00
14	211.003.082	BASTÕES DE COLA QUENTE COM GLITTER - BASTÕES DE COLA QUENTE COM GLITTER COM 0,7CM DE DIÂMETRO, COMPRIMENTO: 10 CM, CORES VARIADAS, PODENDO SER USADO EM DIVERSOS MATERIAIS EVA, RENDAS, PLÁSTICOS, ACRÍLICO, PACOTE COM 20 UNIDADES. Marca: REALIZA	UND	30	25,63	768,90
15	211.003.053	BLOCO FLIP CHART- PAPEL FLIP CHART - EM PAPEL SULFITE, MEDINDO MINIMA (660X960) MM, PESANDO MINIMA 72G/M2 Marca: TAMOYO	PACOT	40	49,79	1.991,60
16	072.001.093	BOBINS PAPEL KRAFT- BOBINA DE PAPEL KRAFT PARDO 1 METRO DE LARGURA, 80GR, C/ 200 METROS. Marca: SOLAPEL	ROLO	17	224,80	3.821,60
23	127.001.002	CARTOLINA CORES DIVERSAS CARTOLINA – CARTOLINA ESCOLAR, MEDINDO NO MÍNIMO 50X66 CM, GRAMATURA: 150G, CORES VARIADAS. Marca: JANDAIA	UND	4900	0,87	4.263,00
24	110.003.046	COLA ADESIVA INSTANTÂNEA, FRASCO PESANDO 100 G, VISCOSIDADE ALTA, SECAGEM RÁPIDA. Marca: REND	UND	50	18,78	939,00
25	110.003.044	COLA DO ARTESÃO SILICONE MAKE+ 250ML Marca: MAKE	UND	100	11,71	1.171,00
32	211.005.037	EVA COM GLITTER- FOLHA EM E.V.A - NA COR (DIVERSAS), CONFECCIONADA EM E.V.A. (ESPUMA VINILICA ACETINADA) COM GLITTER, MEDINDO (60 X 40) CM, COM 0,2MM DE ESPESSURA. Marca: MAKE	UND	730	3,82	2.788,60
33	115.003.002	FELTRO - CORES VARIADAS- TECIDO - TIPO FELTRO, ARMACAO TEXTIL, COMPOSTO DE 100% ALGODAO, PESANDO DE 260 A 290G/M2, COM LARGURA MINIMA DE 1,40 NAS CORES VARIADAS Marca: SANTA FE	METRO	150	16,89	2.533,50
35	051.001.047	FIO DE JUTA NATURAL ROLOS COM 20 M, COR A DEFINIR Marca: LULE	UND	110	17,70	1.947,00
36	051.001.024	FIO DE SISAL – BARBANTE NATURAL DE SISAL, COM 50 FIOS, ROLO COM 400M. Marca: LULE	UND	30	39,90	1.197,00
43	051.001.026	FITA DECORATIVA VOIL CETIM NAJAR- 10 METROS X 25MM, COMPOSIÇÃO: 100% POLIAMIDA. UTILIZADA PARA DIVERSAS FINALIDADES, FITA DE EXCELENTE QUALIDADE, VÁRIAS CORES. EMBALAGEM COM 10 METROS, UNIDADE. Marca: GITEX	UND	500	16,20	8.100,00
54	211.005.036	FOLHA DE E.V.A.- COLORIDO – FOLHA EM E.V.A NA COR (DIVERSAS), CONFECCIONADA EM E.V.A (ESPUMA VINÍLICA ACETINADA), MEDINDA MINIMA (60X50) CM. Marca: MAKE	UND	2900	1,73	5.017,00
61	193.003.002	INFLADOR ELETRICO DE BALÃO, COMPRESSOR BOMBA, 2 BICOS FESTA 110v Marca: MAZILLI	UND	5	149,90	749,50
63	036.002.002	JOGO CORDA DE VIOLAO EM AÇO CORDA PARA VIOLÃO DE AÇO - ENCORDOAMENTO DE AÇO PARA VIOLÃO, CONTENDO 6 CORDAS, NÚCLEO FEITO EM AÇO, REVESTIDO DE COBRE PRATEADO Marca: GEANINI	JOGO	80	29,49	2.359,20
69	047.002.039	LÁPIS DE COR COM 24 CORES, MADEIRA 100% REFLORESTADA E CERTIFICADA FSC, PRÉ AFIADOS, LEVE, PONTA MAX RESISTENTE Marca: MULTICOLOR	CAIXA	70	13,24	926,80
70	211.003.027	LAPIS DE COR, CX C/12 LAPIS, COR METALICA - EM MADEIRA, FORMATO SEXTAVADO, GRANDE, COLORIDO COM 12 CORES, AQUARELAVEL, EM CONFORMIDADE COM A NORMA EN 71/4 Marca: MULTICOLOR	CAIXA	200	12,24	2.448,00
73	211.003.056	MALETA PLASTICA TRANSPARENTE CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: FECHO: PRESILHA MATERIAL: POLIPROPILENO TAMANHO MINIMO: 38 X 29 X 5 CM (COMPRIMENTO X ALTURA X LARGURA) Marca: DELLO	UND	100	19,90	1.990,00
74	115.003.016	MANTA ACRILICA 1MT- TECIDO - MANTA ACRILICA, LARGURA 1,50 M, 1 METRO Marca: ACRILIC	METRO	230	9,39	2.159,70
75	022.001.381	MASSA DE MODELAR COM 12 CORES VIVAS COMPRIMENTO DE 85MM COMPOSIÇÃO PIGMENTOS, CARGA INERTE, CERAS. DIAMENTRO DE 12MM CERTIFICADO PELO IMETRO, SELO FUNDAÇÃO ABRINQ, TEXTURA MACIA NÃO GRUDA NAS MÃOS E NÃO ESFARELA. 180 GRAMAS NÃO ENDURECEM EM CONTATO COM O AR. FABRICAÇÃO NACIONAL. MASSA DE MODELAR COM 12 CORES VIVAS COMPRIMENTO DE 85MM COMPOSIÇÃO PIGMENTOS, CARGA INERTE, CERAS. DIAMENTRO DE 12MM CERTIFICADO PELO IMETRO, SELO FUNDAÇÃO ABRINQ, TEXTURA MACIA NÃO GRUDA NAS MÃOS E NÃO ESFARELA. 180 GRAMAS NÃO ENDURECEM EM CONTATO COM O AR. FABRICAÇÃO NACIONAL. Marca: MAGIX	CAIXA	200	4,68	936,00
79	022.001.472	MINI PRENDEDORES COLORIDOS DE MADEIRA COM 2,5 CM, PACOTE COM 100 UNIDADES, CORES VARIADAS. Marca: LULE	UND	20	32,04	640,80
89	036.001.021	OLHO MÓVEL DE PLÁSTICO COM FORMATO REDONDO, TAMANHO M 10 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES. Marca: BENYSTAR	PACOT	200	10,65	2.130,00
92	022.001.209	PALITO DE PICOLE - FEITOS DE MATERIAIS DE MADEIRA, SUPERFÍCIE LISA PARA USO SEGURO E DURÁVEL POR MUITO TEMPO, TAMANHO: CERCA DE 11,4X1X0 PONTA REDONDA, 100 UNIDADES Marca: GABOARD	UND	50	8,20	410,00
94	211.005.033	PAPEL CARTAO MEDINDO 48X66,00CM, EM CORES DIVERSAS PAPEL - CARTAO GUACHE, MEDINDO 48x66CM, EM CORES DIVERSAS, PACOTE COM 20 UNIDADES Marca: NOVA PRINT	PACOT	100	25,26	2.526,00
97	218.001.008	PAPEL CREPOM- IDEAL PARA ARTESANATO, DECORAÇÃO DE FESTAS, TRABALHOS ESCOLARES E EMBALAGENS CRIATIVAS, O PAPEL CREPOM 48X2 METROS OFERECE EXCELENTE ELASTICIDADE, TEXTURA MARCANTE E CORES INTENSAS QUE DÃO VIDA A QUALQUER PROJETO.TAMANHO: 48 CM DE LARGURA X 2 METROS DE COMPRIMENTO MATERIAL: PAPEL CREPOM DE GRAMATURA LEVE, COM BOA RESISTÊNCIA E ÓTIMA MOLDABILIDADE USO INDICADO: DECORAÇÕES TEMÁTICAS (FESTAS, EVENTOS, VITRINES) ARTESANATO E DIY ENFEITES, FLORES E EMBALAGENS PERSONALIZADAS ATIVIDADES ESCOLARES E CENOGRAFIAS BENEFÍCIOS: FÁCIL DE MANUSEAR, CORTAR E COLAR CORES FORTES QUE NÃO DESBOTAM COM FACILIDADE IDEAL PARA USO PROFISSIONAL OU DOMÉSTICO Marca: NOVA PRINT	UND	410	1,45	594,50
100	047.003.049	PAPEL OPALINE A4 180 GR , OFF PAPER, PACOTE COM 50 FOLHAS. Marca: OFF PAPER	PACOT	200	13,90	2.780,00
101	047.003.051	PAPEL PEROLADO A4 180G PACOTE C/30 FLS COR A DEFINIR Marca: USAPEL	UND	212	29,79	6.315,48
112	211.003.089	PLÁSTICO PARA PLASTIFICAÇÃO A4 125 MIC POUCH FILM, 0,05MM / 125 MICRAS, A4 (210 MM X 297 MM) TIPO: GLOSSY BRILHANTE, CANTOS ARREDONDADOS, TRANSPARENTE, 100 LÂMINAS (1 PACOTE COM 100 LÂMINAS) Marca: MASTER PRINT	UND	20	65,90	1.318,00
124	051.005.021	TECIDO GORGURINHO COMPOSICAO DE 49% POLIESTER E 51% DE ALGODAO, GRAMATURA MINIMA 50M², PEÇAS POR METRO Marca: LULE	METRO	70	15,47	1.082,90
125	051.005.025	TECIDO JUTA PARA DECORAÇÃO E ARTESANATO, 100% NATURAL TECIDO JUTA PARA DECORAÇÃO E ARTESANATO, 100% NATURAL JUTA TRAMA MAIS ABERTA, N.° 01, COM 1 METRO DE LARGURA E 1 METRO DE COMPRIMENTO, 100% FIBRA VEGETAL. DIVERSAS CORES A SEREM DEFINIDAS NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO. Marca: CASTANHAL	METRO	70	15,47	1.082,90
126	051.005.023	TECIDO EM MALHA - TIPO MALHA POLIESTER, LARGURA 0,90M, CORES DIVERSAS. POR METRO Marca: ALEGRA	METRO	445	30,75	13.683,75
127	051.005.027	TECIDO - OXFORD, TECIDO ESTAMPADO, 1,0 METRO DE COMPRIMENTO Marca: OXFORD	METRO	200	12,37	2.474,00
128	115.003.006	TECIDO – TRICOLINE ESTAMPADO Marca: TRICOLINE	METRO	100	27,26	2.726,00
134	047.001.033	TINTA GUACHE - COMPOSTA DE RESINA, AGUA, PIGMENTO, CARGA, CONSERVANTE TIPO BENZOTIAZOL, NA COR VARIADA, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 6 CORES, CONTENDO 30GR CADA POTE. Marca: MARIPEL	CAIXA	1500	6,17	9.255,00
135	051.001.018	TINTA PARA TECIDO - TINTA PARA TECIDO E PINTURA TEXTIL 35 ML - CORES DIVERSAS. Marca: ACRILEX	UND	1160	4,37	5.069,20
137	051.005.030	TNT LISO - TECIDO NÃO TECIDO, COMPOSIÇÃO: 100% POLIPROPILENO; FORMA RETANGULAR; LARGURA: 1,40 METROS; FORNECIDO EM METROS; TECIDO UTILIZADO PARA DECORAÇÃO EM GERAL; CORES (A ESCOLHA DA SECRETARIA). COMPOSTO 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, PESANDO 40G/M2 Marca: SANTA FE	METRO	8000	1,25	10.000,00
		Total do Proponente				119.063,93
Item	33963 Código	R. R SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 42.370.090/0001-52 AV OSVALDO TOMAZI, 428 ******** - CENTRO, COLNIZA - MT, CEP: 78335-000 Telefone: (66) 3571-1935 Descrição do Produto/Serviço	Unid.	Quant	Valor Unitário	Valor Total
3	006.001.520	AGULHAS PARA MAQUINAS COSTURA AGULHA PARA MAQUINA DE BORDAR EM AÇO TAMANHO N°11 PACOTE COM 5 UNIDADES Marca: alto giro	UN	20	36,99	739,80
11	047.002.038	BARBANTE CRU, 1KG, 8 FIOS, ROLO MULTICORES, IDEAL PARA CROCHÊ, TRICÔ E ARTESANATO, QUALIDADE FIO A FIO Marca: guapex	UND	10	27,53	275,30
17	022.001.466	CADERNO CAPA DURA- UNIVERSAL, ESPIRAL 10 X 1 (10 MATERIAS) , FORMATO: 200MM X 275MM, COM NO MINIMO 200 FOLHAS DE PAPEL NÃO RECICLADO, BOLSA PLÁSTICA E CARTELA DE ADESIVOS. Marca: jandai	UN	50	16,45	822,50
18	047.003.044	CADERNO DE DESENHO 1/4 COM 40 FOLHAS; BROCHURA; CAPA DURA Marca: jandai	UND	70	7,69	538,30
19	211.005.028	CADERNO ESPIRAL 1 MATERIA, 80 FOLHAS- CADERNO ESPIRAL - ENCADERNACAO EM ESPIRAL, IMPRESSAO EM PAPEL OFFSET PESANDO 56G, COLORIDA, MIOLO COM IMPRESSAO 4/4 CORES, FORMATO FECHADO (210 X 297) CM E ABERTO (420 X 297) CM, CAPA SUPREMO PESANDO 300G, CONTENDO 80 FOLHAS,.1 MATERIA Marca: jandai	UND	50	7,96	398,00
22	032.001.283	CANUDO FLEXIVEL– CANUDO FLEXÍVEL COLORIDO, TAMANHO: 21CM COMPOSIÇÃO: PLÁSTICO, PACOTE COM 100 UNIDADES. Marca: plestil	PACOT	20	9,29	185,80
44	051.005.038	FITA DOURADA COROA PASSAMANARIA- FITINHA DOURADA/METALIZADA PARA DECORAÇÃO DE PEÇAS OU MONTAGEM DE COROAS PARA APLIQUE. ALTURA MINIMA 10MM COMPOSIÇÃO: 65% POLIESTER, 15% FIO METÁLICO, 10% ALGODÃO, 10% POLIAMIDA ROLO DE 10 METROS Marca: emfesta	ROLO	200	20,73	4.146,00
46	051.001.039	FITA GORGURAO N 02– FITA GORGORÃO PARA LAÇOS Nº 02, LARGURA: 10 MM, COMPRIMENTO: 10 METROS, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. Marca: emfesta	UND	70	7,12	498,40
49	051.005.033	FITA POMPOM – FITA POMPONS, ROLO COM 25 METROS, LARGURA APROXIMADA 25 MM, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER, VARIAS CORES. Marca: rapid	ROLO	2	22,02	44,04
50	051.005.039	FITA POMPOM – FITA POMPONS, ROLO COM 10 METROS, LARGURA APROXIMADA 30 MM, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER, VARIAS CORES. Marca: rapid	ROLO	40	21,60	864,00
51	006.009.248	FITA SIANINHA PASSAMANARIA 5 MM, ROLO COM 10 METROS DIVERSAS CORES Marca: rapid	UN	30	17,24	517,20
80	217.001.003	MOCHILA ESCOLAR EM LONA REFORÇADA Marca: dazzore	UND	7	169,00	1.183,00
130	022.001.020	TESOURA DE PICOTAR, CONFECCIONADA LAMINAS EM ACO INOX, CABO EMBORRACHADO, IDEAL PARA CORTAR TECIDO COM ACABAMENTO ¨ ZIG ZAG¨, CARTOLINAS E DIVERSOS TRABALHOS MANUAIS,9,5¨ (24CM X 8CM X 2CM), ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA. Marca: alto giro	UN	7	63,20	442,40
		Total do Proponente				10.654,74

5. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

5.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10° (décimo) dia útil o Contrato poderá ser rescindido.

5.2. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Colniza-MT, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento.

5.3. Substituir o(s) produto(s) entregue(s) que apresentar (em) defeito(s) em até 05(CINCO) dias, por outro(s) de igual modelo, ou superior(es), mantendo, no mínimo, as mesmas características dos originalmente fornecidos, inclusive mantendo o preço contratado;

5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, da aquisição dos produtos que apresente vício de qualidade ou estejam em desacordo com as especificações deste edital.

5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho.

5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza.

5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução do fornecimento do objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas.

5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros necessários para recebimento de correspondência.

5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes.

5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura.

5.11. Indenizar terceiros e/ou a própria Prefeitura mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo o fornecedor adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes.

5.12. O fornecedor ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.

I. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados após, o devido procedimento administrativo no contrato.

5.13. Fornecer os produtos objeto deste edital conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada.

5.14. Apresentar para efeitos de recebimentos junto à prefeitura municipal os dados bancários (agencia e conta bancaria), nominal a parte vencedora.

5.14.1. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo.

5.15. O fornecedor deverá atender as exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade, bem como no art. 39, VIII da Lei Federal nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.

5.16. O FORNECEDOR deve manter endereço atualizado para correspondência, tanto físico, bem como eletrônico.

5.17. Manter a garantia e qualidade dos produtos de acordo com as especificações definidas no Edital e seus anexos.

5.18. Os quantitativos a serem solicitados, por ocasião da emissão de cada pedido durante a vigência de Ata ou Contrato, obedecerão rigorosamente à necessidade das Secretarias solicitantes independentemente dos custos operacionais e despesas que possam a vir sofrer caso o licitante vencedor se situe fora da localidade da cidade do município do Órgão Gerenciador;

5.19. A aquisição dos produtos deverá ser de acordo com a solicitação e necessidade das Secretarias. Se no ato da execução houver algum item em desacordo, o mesmo deverá ser reposto em adequação a descrição do Edital. A reposição dos produtos deverá ocorrer em 24 horas. O (s) fornecimento (s) deverá (ão) atender aos requisitos abaixo:

I. Ter disponibilidade de entrega no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, com ressalva que o descumprimento deste acarretará advertência, não se eximindo a contratada de que sejam aplicadas as demais penalidades previstas em lei;

II. O licitante deverá cotar os preços dos produtos já inclusos todas as despesas (ex. locomoção) e outras que porventura vier ocorrer durante a vigência do contrato;

III. Os produtos deverão ser de qualidade inquestionável, devendo estar em conformidade com a descrição do Termo de Referência, estando ainda sujeitos a amplo teste de qualidade, reservando-se ao Fiscal do Contrato o direito de rejeitá-los no todo ou em parte, obrigando o FORNECEDOR a promover substituições sem qualquer ônus adicional, sob pena das sanções previstas no edital;

IV. O licitante vencedor será responsável por repor ou indenizar a prefeitura caso os produtos não atendam às necessidades.

6. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento do (s)

bem(ns)/produto(s) solicitados;

6.2. Fornecer à empresa ao fornecedor todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;

6.4. Notificar por escrito ao fornecedor, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do (s) bem (ns)/produto(s);

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PAGAMENTO

7.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente.

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
134	2025	060601	12.361.0004.2018.0000	3.3.90.30.60.00
306	2025	070701	10.301.0022.2052.0000	3.3.90.30.15.00
426	2025	090901	08.244.0012.2067.0000	3.3.90.30.60.00

7.2. Os pagamentos serão efetuados, em até 30 (trinta) dias após o fornecimento do (s) bem(ns)/produto(s), mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal designado, responsável pelo recebimento e conferencia dos mesmos.

7.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

7.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

7.5. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

7.6. E de inteira responsabilidade do fornecedor manter a comprovação da regularidade fiscal durante o período de fornecimento do(s) bem(ns)/produto(s) para efeito de pagamento.

7.7. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do(s) bem(ns)/produto(s) fornecidos, número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária, com autorização expressa da Secretaria solicitante, tudo conferido e atestado pelo fiscal de contrato e/ou por servidor responsável.

7.7.1. Nas notas fiscais, nas faturas, nos boletos bancários ou em quaisquer outros documentos de cobrança dos bens ou dos serviços contratados, que contenham código de barras, deverão ser informados o valor bruto do preço do bem fornecido ou do serviço prestado e os valores do IR a serem retidos na operação, devendo o seu pagamento ser efetuado pelo valor líquido deduzido das respectivas retenções, cabendo a responsabilidade pelo recolhimento destas ao órgão ou à entidade adquirente do bem ou tomador dos serviços, conforme DECRETO Nº 005/GP/2023 - DE 10 DE JANEIRO DE 2023;

7.8. As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas ao CONTRATADO o e seu pagamento ocorrerá em até 15 (quinze) dias corridos após a data de sua reapresentação na Prefeitura Municipal de Colniza;

7.9. Não será efetuado qualquer pagamento ao fornecedor, em caso de descumprimento das condições de habilitação e qualificação exigidas.

7.10. É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com as especificações deste instrumento, do Edital e/ou da Ata.

7.11. O Órgão Gerenciador efetuará as retenções tributárias estabelecidas em Lei.

7.12. Será realizado empenho prévio e ulterior pagamento, de acordo com as regras legais para os procedimentos administrativos.

7.13. As despesas decorrentes deste Processo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da administração direta do Município de Colniza, conforme previsão orçamentária;

7.14. O pagamento só será devido caso a lista de fornecimento da empresa estiver compatível com a lista de compra da secretaria solicitante.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Para eventuais correções de valores, será utilizado como base o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou outro índice que vier a substituí-lo, conforme acordo entre as partes.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. A referida Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

I. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

II. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no artigo 137 da lei 14.133/21;

III. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

IV. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

V. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por endereço eletrônico, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES

10.1. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:

10.1.1. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;

10.1.2. Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:

10.1.2.1. Não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação;

10.1.2.2. Recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível;

10.1.2.3. Pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou

10.1.2.4. Deixar de apresentar amostra;

10.1.2.5. Apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;

10.1.3. Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;

10.1.3.1. Recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;

10.1.4. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação;

10.1.5. Fraudar a licitação;

10.1.6. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:

10.1.6.1. Agir em conluio ou em desconformidade com a lei;

10.1.6.2. Induzir deliberadamente a erro no julgamento;

10.1.6.3. Apresentar amostra falsificada ou deteriorada;

10.1.7. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;

10.1.8. Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013.

10.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

10.2.1. Advertência;

10.2.2. Multa;

10.2.3. Impedimento de licitar e contratar e;

10.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

10.3. Na aplicação das sanções serão considerados:

10.3.1. A natureza e a gravidade da infração cometida;

10.3.2. As peculiaridades do caso concreto;

10.3.3. As circunstâncias agravantes ou atenuantes;

10.3.4. Os danos que dela provierem para a Administração Pública;

10.4. Multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

10.5. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

10.6. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DA FISCALIZAÇÃO

11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

11.2. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.

11.3. É vedado o substabelecimento da obrigação decorrente deste instrumento a terceiros sem a anuência da Administração Pública Municipal.

11.4. Fica designado o servidor, nomeado através do decreto 056/GP/2025, para atuar na função de fiscal do Contrato nos termos da lei nº 14.133/21 e demais normas aplicáveis, devendo realizar a devida prestação de contas sobre da prestação de contas sobre a execução do instrumento ao Secretário Municipal de Administração.

12. DOS CASOS OMISSOS

12.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, através da Comissão de Contratação, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos.

13. DO FORO

13.1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes deste contrato, elegem as partes o foro da Comarca do Colniza/MT, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

13.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente contrato foi lavrado em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinada pelas partes.

Colniza/MT, em 07 de novembro de 2025.

ANDRADE PEREIRA & ASSUNÇÃO LTDA - ME

CNPJ: 11.676.873/0001-81

VITOR PEREIRA ASSUNÇÃO

AYRES E AYRES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,

CNPJ Nº 07.027.185/0001-77

MANOEL JOÃO CAMPOS AYRES

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA.

CNPJ Nº 20.357.366/0001-20

ALDENEY ANTONIO NETO

R.R. SUPERMERCADO LTDA

CNPJ: 42.370.090/0001-52

ILANIEZE CARLA SOUZA LIMA CAPELLI

MILTON DE SOUZA AMORIM

Prefeito Municipal

MAKAULLI GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial

ELIZABETE DE OLIVEIRA

Membro

ROSANE DA SILVA CARVALHO DE SOUZA

Membro