Portaria 858/2025 de 06 de Novembro de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O requerimento do servidor de 22/10/2025 e oficio 4080/SME/2025 de 03/11/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 19/02/2026 a 20/03/2026 referente ao período aquisitivo 28/02/2015 a 27/02/2020 a Servidora Pública Municipal MARCIA MEIRA DE SOUZA PEREIRA, matricula 00850, ocupante do cargo efetivo de PROF LIC PL EM HISTORIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Central.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Novembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal