Portaria 860/2025 de 06 de Novembro de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O requerimento do servidor de 05/11/2025 e oficio 1181/SMS/2025 de 05/11/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 15/11/2025 a 12/02/2026 referente ao período aquisitivo 26/09/2018 a 25/09/2023 o Servidor Público Municipal VALDISSON SOARES MACEDO, matricula 013269, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/UBS Pastor Reinaldo Milhomem.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Novembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal