Portaria 862/2025 de 06 de Novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o oficio 3878/SME/2025 de 21 de Outubro 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 01/10/2025 a servidora pública municipal RAISSA ALBUQUERQUE FRANCA, matricula 16119-1, comissionado no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01/10/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Novembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal