PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.031/2025

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato- MT, Sr.VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas nos autos, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com finalidade de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é o PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE 16 ATLETAS E 2 TÉCNICOS PARA PARTICIPAREM DA COPA DO BRASIL TAEKWONDO, A SE REALIZAR EM CANOAS – RS, NOS DIAS 17 A 23 DE NOVEMBRO, junto à empresa FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ Nº 00.963.769.001-05, sediada no bairro Av. Marechal Deodoro; nº 288, Bairro: Santa Helena, CEP. 78-005-505 – Cuiabá/MT no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com Art. 74, inciso I, da Lei Federal n°. 14.133/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA, bem como PUBLICA a justificativa apresentada e autoriza a Contratação, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei nº. 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato – MT, 07 de novembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL