PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 236 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’ OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI, PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’ OESTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.

RESOLVE:

Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Lambari d’ Oeste/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’ OESTE-MT, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE LAMBARI D’ OESTE-MT	EMPRESA: SERPRA SERVIÇOS, PROJETOS E ASSESSORIA LTDA. ENGENHEIRO CIVIL: LUIS FELIPE C. B. LIMA CREA: 121.523.583-6

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Eng. ARTHUR PEREIRA LOURES DE LAET

Responsável Técnico – Engenheiro Civil

CREA MT nº 053306

Art. 2° Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Lambari d’ Oeste-MT, 06 de novembro de 2025.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal

Eng. ARTHUR PEREIRA LOURES DE LAET

Engenheiro Civil - CREA MT nº 053306