TORNA SEM EFEITO, POR ERRO MATERIAL, A PORTARIA Nº 165/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que foi constatado erro material na Portaria nº 165/2025, referente à concessão de afastamento ao servidor Mauro Coelho de Almeida;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica tornada sem efeito, por erro material, a Portaria nº 165/2025, que tratou da concessão de afastamento ao servidor MAURO COELHO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº XXX.960.681-XX, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada – MT 06 de novembro de 2025.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal