PORTARIA Nº 1432/2025

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando a Ata 092/2025, respectivamente firmado(s) entre o Município de Nova Xavantina e a(s) empresa(s) Femap Comércio de Produtos Hospitalares Ltda que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para cirurgia de traumatologia em consignação com entrega parcelada com o comodato dos instrumentais cirúrgicos e equipamentos auxiliares necessários à realização das cirurgias ortopédicas no município de Nova Xavantina-MT – Pregão Eletrônico 031/2.025; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como fiscal(is) da Ata 092/2025, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Afannazio Jazadji Ferreira Berto, Enfermeiro, matrícula funcional 4124;

II – Danuza Prisyla de Sousa Lima, Biomédico, matrícula funcional 3522;

III – Marta Vicentini, Farmacêutico, matrícula funcional 4891;

IV – Lucas Pereira Tavares, Farmacêutico, matrícula funcional 5276;

V – Ulisses Torres Mariano, Farmacêutico, matrícula funcional 5277;

VI – Katia Regina Batista, Assistente Administrativo, matrícula funcional 3616.

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes da Ata 092/2025, e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 10 de novembro de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal