TERMO DE COMPROMISSO E POSSE CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT, compareceram os cidadãos ANDRÉ ROBSON DA ROSA e JAQUELINE DOS SANTOS DA ROSA, nomeados pela Portaria nº 047/2025, publicada em 06/11/2025, para comporem o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT, instituído pela Resolução nº 001/2024.

Os nomeados assumem o compromisso de desempenhar suas funções com responsabilidade, ética, imparcialidade e observância da legislação vigente, contribuindo para o aprimoramento da prestação dos serviços públicos e a defesa dos direitos dos usuários.

E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Compromisso e Posse, que, lido e achado conforme, é assinado pelos empossados e pela Presidente da Câmara Municipal.

Nova Guarita – MT, 07 de novembro de 2025.

CONSELHEIROS EMPOÇADOS:

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ANDRÉ ROBSON DA ROSA JAQUELINE DOS SANTOS DA ROSA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:

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GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO