DISPENSA FÍSICA Nº 023/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA POR METRO QUADRADO (M²), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – MT, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratada:

EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA	CNPJ	ITEM	VALOR TOTAL
DIVINO RODRIGUES ROZA	17.380.680/0001-19	01	R$ 49.500,00

Vigência da contratação: 12 (Doze) meses.

Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias, após apresentação da nota fiscal com atesto.

Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021 e Decreto Municipal nº 2306/2023.

Assim, submeto o ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021.

COCALINHO – MT, 06 de novembro de 2025

André Luiz Sousa de Carvalho

Secretário Municipal de Compras e Licitação

AUTORIZAÇÃO

Autorizo a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o art. 72, VIII do mesmo diploma legal.

Cocalinho – MT, 06 de novembro de 2025

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL