LICENÇA INSTALAÇÃO

LI N°: 06/2025

VÁLIDA ATÉ: 10/11/2027

PROCESSO N°: 2723/2025

DATA DE PROTOCOLO: 10/10/2025

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Oeste Construtora LTDA.

ATIVIDADE LICENCIADA:

JAZIDAS DE EMPRESTIMO PARA OBRAS CIVIS (cascalho laterítico)

Processo Minerário SEI nº 48068.966651/2025-72, área 600,00 m².

LOCALIZAÇÃO:

Sitio Duas Estrelas

Zona Rural

Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254 000

Coordenadas geográficas: Lat. -14º31’58.35” S long.-59º34’48.042” W.

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Oeste Construtora LTDA.

CNPJ/CPF: 04.746.603/0001-98

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Obras Terraplanagem

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 009/SEMAMIC/2025

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

10/11/2025

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Edilson Dutra Pereira

Secretario/SEMAMIC

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274