PORTARIA Nº 273/2025-GP

DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.025

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE – LEI 548/2012.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 53 da Lei Orgânica do Município.

Considerando o Artigo 3º do Decreto Municipal nº 1511/2021;

R E S O L V E:

Artigo 1° - Alterar os membros da Comissão de reenquadramento dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, abrangidos pela Lei Municipal nº 548/2012 e conforme o artigo 3º do Decreto Municipal nº 1511 de 24 de maio de 2.021.

Artigo 2º - A comissão passará a ter a seguinte composição:

· Ana Cláudia O. de Souza Lima - Representante da Secretaria de Saúde

· Suerley Araújo Rodrigues - Representante da Secretaria de Saúde

· Rozana da Silva Tocantins - Representante do SISPM - STZ

· Eliezer Neves de Souza - Representante da Câmara Municipal

Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 10 de Novembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028