Portaria nº 330/GP/2025                                                                                                       Em, 04 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª BELAMILZA ALVES DA SILVA, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA, 25 (vinte e cinco dias) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.        

Terá início em 29/10/2025 e término em 22/11/2025, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/11/2025.   

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 29/10/2025.

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CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 331/GP/2025                                                                                                       Em, 04 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª APARECIDA DAS MERCES PECANHA REIS, no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 12 (doze dias) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.        

Terá início em 29/10/2025 e término em 09/11/2025, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 10/11/2025.   

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 29/10/2025.

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Chapada dos Guimarães-MT, 04 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 332/GP/2025                                                                                                       Em, 04 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIZABETH DE ARRUDA BOAVENTURA, no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 12 (doze dias) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.        

Terá início em 29/10/2025 e término em 09/11/2025, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 10/11/2025.   

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 29/10/2025.

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Chapada dos Guimarães-MT, 04 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 333/GP/2025                                                                                                       Em, 04 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LUCINEIDE LOURENÇO DE OLIVEIRA, no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 11 (onze dias) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.        

Terá início em 29/10/2025 e término em 08/11/2025, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 09/11/2025.   

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 29/10/2025.

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Chapada dos Guimarães-MT, 04 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 334/GP/2025                                                                                                       Em, 04 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA JOSE ALVES BARBOSA, no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 150 (cento e cinquenta dias) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.        

Terá início em 29/10/2025 e término em 27/03/2026, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 28/03/2026.   

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 29/10/2025.

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Chapada dos Guimarães-MT, 04 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

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Portaria nº 335/GP/2025                                                                                                       Em, 04 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARILUCE DA SILVA SANTOS, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 31 (trinta e um dias) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.        

Terá início em 29/10/2025 e término em 28/11/2025, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 29/11/2025.   

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 29/10/2025.

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Chapada dos Guimarães-MT, 04 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 336/GP/2025                                                                                                       Em, 04 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIS REGINA GOMES DE MORAES, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 46 (quarenta e seis dias) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.        

Terá início em 29/10/2025 e término em 13/12/2025, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 14/12/2025.   

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 29/10/2025.

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Chapada dos Guimarães-MT, 04 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 337/GP/2025                                                                                                       Em, 04 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. HERONDES XAVIER FERREIRA, no cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 167 (cento e sessenta e sete dias) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.        

Terá início em 29/10/2025 e término em 13/04/2026, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/04/2026.   

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 29/10/2025.

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Chapada dos Guimarães-MT, 04 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 338/GP/2025                                                                                                       Em, 04 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª PAMELA RODRIGUES DE ALMEIDA, no cargo de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 05 (cinco dias) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, conforme Perícia Médica do Dr. Estevão Virgílio Vaz Curvo – CRM/MT 3404, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.        

Terá início em 29/10/2025 e término em 02/11/2025, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/11/2025.   

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 29/10/2025.

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Chapada dos Guimarães-MT, 04 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

LLO

 Portaria nº 339/GP/2025                                                                                                       Em, 05 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVEIRA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2024 a 09/04/2025 conforme autorização no PROCESSO 13050/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.                                                                                                                                                                                                    A férias de que se trata a presente portaria terá início em 24/11/2025 e término em 23/12/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 24/12/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 05 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

LLO

 Portaria nº 340/GP/2025                                                                                                       Em, 05 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSA MARIA BRANCO MANZANO na função de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 02/07/2019 a 01/06/2020 conforme autorização no PROCESSO 13339/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.                                                                                                                                                                                                    A férias de que se trata a presente portaria terá início em 24/11/2025 e término em 13/12/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 14/12/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 05 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

LLO

 Portaria nº 341/GP/2025                                                                                                       Em, 05 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª GESIANE DAL CORTIVO MENDES DA SILVA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 06/07/2024 a 05/07/2025 conforme autorização no PROCESSO 13334/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.                                                                                                                                                                                                    A férias de que se trata a presente portaria terá início em 12/01/2026 e término em 10/02/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 11/02/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 05 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

LLO

 Portaria nº 342/GP/2025                                                                                                       Em, 05 de novembro de 2025.

                      OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E 

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LUECY BOMDESPACHO DOURADO na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/04/2023 a 01/04/2024 conforme autorização no PROCESSO 13482/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.                                                                                                                                                                                                    A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/12/2025 e término em 13/01/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 14/01/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 05 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

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