Processo Administrativo Licitatório nº 358/2025

OBJETO: O Município de Santa Carmem/MT, Comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINA DE CONFECÇÃO DE PANETONES, com fornecimento de mão de obra qualificada, com equipamentos e insumos necessários para atuação dos eventos constante do calendário anual do Município de Santa Carmem/MT, Conforme termo de referência.

O credenciamento será executado em conformidade demanda aberta com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I

I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;

Contendo as disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.

JUSTIFICATIVA:

A oficina de confecção de Panetones visa proporcionar aprendizado prático, geração de renda e fortalecimento da autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria. A atividade também busca incentivar o empreendedorismo, o convívio social e o desenvolvimento de habilidades culinárias, especialmente no período natalino, favorecendo o fortalecimento de vínculos comunitários e familiares.

CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO:

Os profissionais interessadas em prestar os serviços do objeto deste credenciamento, deverão retirar o edital, analisar o mesmo e entregar os documentos indicados no local abaixo indicado.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 

O credenciamento para recebimento do formulário de credenciado será aberto a partir do dia 19/11/2025 permanecerá aberto até a publicação do fechamento do mesmo.

LOCAL: O credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situado na avenida Santos Dumont, 491, Centro, das 07:30 as 12:30 horas (horário de Mato Grosso), ou através do e-mail, licitação@santacarmem.mt.gov.br

Santa Carmem/MT, 11 de Novembro de 2025

Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação