TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 048/2025, Processo Administrativo n° 178/2025 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAISAGISMO DE PRAÇA PÚBLICA, CONTEMPLANDO O ESTUDO PRELIMINAR, ANTEPROJETO, PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E LISTA DE ESPÉCIES VEGETAIS A SEREM UTILIZADAS, CONFORME ORIENTAÇÕES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 10 de Novembro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena