PORTARIA N° 357 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE JAURU–MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAURU/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de JAURU/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE JAURU–MT, a ser construído na Avenida Padre Nazareno Lanciotti esq. Com a Rua Dom Pedro II, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE JAURU–MT	EMPRESA: SERPRA SERVIÇOS, PROJETOS E ASSESSORIA LTDA. ENGENHEIRO CIVIL: LUIS FELIPE C. B. LIMA CREA: 121.523.583-6

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Nayanne Cristina Correa Bento

Responsável Técnico – Engenheiro Civil

CREA MT nº 031314

ARTIGO 2° Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jauru-MT, 10 de novembro de 2025.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal

NAYANNE CRISTINA CORREA BENTO

Engenheiro Civil – CREA MT nº 031314