Processo Administrativo Licitatório nº 357/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CARMEM - MT, torna público que Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2025 – Registro de Preços, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto Teles Pires – CIDESA, cujo objeto é o aquisição de materiais decorativos luminosos em LED, destinados à composição da decoração natalina.

CONTRATADA: LUMINI DECOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.821.548/0001-29.

Valor total do contrato: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

Os autos foram encaminhados à Procuradoria Jurídica do município de Santa Carmem – MT, a qual emitiu parecer jurídico favorável, evidenciando que foram obedecidas todas as formalidades legais, razão pela qual ratifico o processo para a contratação mencionada.

Santa Carmem - MT, 11 de novembro de 2025.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal de Santa Carmem