PORTARIA Nº 23 - 10 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LIZUINA OLIVEIRA SILVA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 02/01/2026 À 01/04/2026”.

O DIRETOR GERAL do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães – SAAE-CG, Sr. GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, no uso das atribuições que lhe confere o cargo;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Conceder a Servidora Pública Municipal Sra. LIZUINA OLIVEIRA SILVA, na função de Agente de Serviços Gerais, a 90 (noventa) dias de Licença -prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 à 31/08/2018.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 02/01/2026 e término em 01/04/2026, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho no dia 02/04/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, revogando-se as disposições em contrário.

R E G I S T R E – S E, P U B L I Q U E – S E, C U M P R A – S E.

Chapada dos Guimarães/MT, 10 de novembro de 2025.

Guilherme Henrique de Oliveira Costa

Diretor Geral do SAAE-CG