A Autarquia Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, do Município de Cáceres/MT, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Aviso de Dispensa de Licitação publicado em 16 de outubro de 2025, referente ao Processo Administrativo nº 015/2025, que tinha por objeto a contratação de serviços técnicos especializados em Saúde e Segurança do Trabalho, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

A medida se dá em razão da necessidade de promover adequações substanciais no objeto da contratação, o que inviabiliza a continuidade do processo na forma originalmente prevista.

Assim, ficam revogados os prazos e demais disposições constantes no referido aviso, ficando sem efeito o procedimento instaurado.

Cáceres/MT, 22 de outubro de 2025.

Atenciosamente,

SAMARA BRANT FERREIRA

Diretora Executiva