PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 103 DE 10 de novembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS ETA'S DO MUNÍCIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL, DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Vale de São Domingos/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃ O DO PROJETO	REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS ETA'S DO MUNÍCIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS. LOCALIZAÇÃO: · ETA VALE DE SÃO DOMINGOS - LATITUDE - 15°18'2.49"S, LONGITUDE - 59°4'12.86"W · ETA MÁQUINA QUEIMADA - LATITUDE - 15°16'43.78"S, LONGITUDE - 59°7'42.74"W · ETA ADRIANÓPOLIS - LATITUDE - 15°26'52.04"S, LONGITUDE - 59°5'53.19"W.	WILHAN DOUGLAS DOS REIS Engenheiro Ambiental e Sanitarista CREA 035903 - MT Responsável Técnico - Projetos e Orçamento da Obra, conforme a ART Nº 1220250238563

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: MARTA ROSANA DOS SANTOS CREA: 029935/MT – RNP: 1213030072

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

 

disposições em contrário, em especial a Portaria 41 de 16 de fevereiro de 2024.

Vale de São Domingos/MT, 10 de novembro de 2025.

 

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA
Prefeito Municipal

MARTA ROSANA DOS SANTOS
Engenheira Civil – CREA: 029935/MT