A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, inscrita no CNPJ nº 37.465.309/0001-67, torna público que requereu, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Cotriguaçu/MT (SMMA), a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a atividade enquadrada como obras de implantação de praças, ciclovias e calçadas, conforme a Resolução CONSEMA nº 41/2021 e CNAE 4213-8/00. Trata-se da implantação da praça pública de Nova União, situada em área urbana que faz divisa com as vias Rua 1º de Maio, Rua Arapongas e Travessa dos Lírios no Lote 01, Quadra 31, Distrito de Nova União, no município de Cotriguaçu/MT, abrangendo uma área total interventiva de 9.352,97 m².

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal