O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:  IVAN DEL SANTO

DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é o credenciamento de profissionais com Projetos Culturais em: desenho/Pintura, Artesanato, Música/Canto, Cinema/Fotografia, Teatro, Capoeira, Dança, Karate e Judô, para integrar no currículo diversificado das escolas com turmas em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino.

DO VALOR: 2.1. A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto ora contratado o VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser empenhado gradativamente conforme necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria Contratante.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: 4.1. A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 05 (cinco) meses, com início na data de 08/09/2025 e encerramento em 07/02/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 05 de setembro de 2025.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

IVAN DEL SANTO

CONTRATADO