“Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aguiar José dos Santos em cargo comissionado de Gerente de Infraestrutura Urbana.”

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o art. 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 8º, inciso II, da Lei nº 293/2003 e suas alterações, que dispõem sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá – MT,

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR o Sr. AGUIAR JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 767.***.***-49, para exercer o cargo COMISSIONADO de GERENTE DE INFRAESTRUTURA URBANA do Município de Nova Maringá – MT, a partir de 01 de novembro de 2025, até posterior deliberação.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Nova Maringá - MT, 10 de novembro de 2025.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal