O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  J.C DIAS TRINDADE E CIA LTDA.

DO OBJETO: 1.1. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e vasilhame para atender à demanda do Município de Cáceres, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DO VALOR: 2.1. A contratante pagará à contratada o VALOR TOTAL de R$ 8.112,00 (oito mil, cento e doze reais.), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, administração, frete e seguro, bem como transporte, alimentação e hospedagem da banda e equipe, dentre outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: 4.1. O prazo de duração contratual será de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogação com base no art. 111, da Lei 14.133/2021, conforme plano de trabalho/cronograma de execução a constar nos autos.

4.2. A vigência do presente instrumento vigorará com início na data de 19/09/2025 e encerramento em 18/03/2026.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 19 de setembro de 2025.

JANETE APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA AMORIM

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATANTE

J.C DIAS TRINDADE E CIA LTDA

JUNIOR CEZAR DIAS TRINDADE

CONTRATADO