O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.

DO OBJETO: 1.1. Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulico, visando atender as secretarias municipais da prefeitura de Cáceres-MT, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DO VALOR: 2.1. A contratante pagará à contratada o VALOR TOTAL de R$ R$ 18.783,41, (dezoito mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, administração, frete e seguro, bem como transporte, alimentação e hospedagem da banda e equipe, dentre outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: 4.1. O prazo de duração contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogação com base no art. 111, da Lei 14.133/2021, conforme plano de trabalho/cronograma de execução a constar nos autos.

4.2. A vigência do presente instrumento vigorará com início na data de 19/09/2025 e encerramento em 18/09/2026.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 19 de setembro de 2025.

JANETE APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA AMORIM

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATANTE

NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

RICHSANDER NRVES RAMOS

CONTRATADO