PORTARIA Nº 990 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. 

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

            RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ELIANE MARIA DE JESUS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2024 a 15/10/2025, para gozo a partir de 24/11/2025 conforme requerimento e protocolo nº 2792/2025.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JOSÉ GONÇALVES BATISTA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MEDICO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 30/07/2025, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 15/12/2025 e 10 (dez) dias para gozo a partir de 09/03/2026 conforme requerimento e protocolo nº 2795/2025.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor REINALDO BOSSOLANI NOSSA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 06/10/2021 a 05/10/2022, para gozo a partir de 08/12/2025 conforme requerimento e protocolo nº 2794/2025.

                      

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 10 de novembro de 2025.

                              CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl