PORTARIA N°. 122/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016.
5 de Julho de 2016
Exonera professor efetivo para fins de aposentadoria do Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado do Mato Grosso, no uso das atribuições preconizadas pelo art. 85 da Lei Complementar nº 017, de 15 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a partir de (30/junho/2016) JOÃO LINO PEREIRA, efetivo no cargo de Professora, com matricula 99,portador CPF nº 005.245.968.32, para fins de aposentadoria do mesmo.
Art. 2° - Em função da exoneração acima o mesmo fará jus ao recebimento de todas as licenças-prêmio vencidas, bem como as férias proporcionais.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 30 de junho de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal