DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 072/2025 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO MULHERES QUE APOIAM MULHERES - AMAM

FUNDAMENTAÇÃO: celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 30/2025, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso oriundo de emenda parlamentar impositiva – EI 57 – do vereador Iago Mella, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.628/2024, de 26 de dezembro de 2024 e Lei Municipal nº 3.742/25 e demais normas vigentes, e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a realização da 1ª edição de O Despertar da Deusa, uma vivência voltada para acolher, fortalecer e inspirar dez mulheres em situação de vulnerabilidade., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

15.001.10.303.0038.1418.337041.787.1.500.1002000 – R$ 5.000,00

VIGÊNCIA: De 05 de novembro de 2025 à 05 de dezembro de 2025.

ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal