PORTARIA Nº 020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PUBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE,

Art. 1º Tornar pública a APROVAÇÃO DO PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PUBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO
Aprovação de Projeto	IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PUBLICO E ACESSIBILIDADE META FÍSICA: 93.090,92 M²	Jackson Ferreira Dos Santos CREA: MT40962

I - Profissional responsável pela aprovação: Engenheiro Civil – Fabrício Profeta Da Cruz – Crea MT 031456.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO DE CLÁUDIA/MT,

Em 06 de novembro de 2025.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS FABRÍCIO PROFETA DA CRUZ

Prefeito Municipal Engenheiro Civil – CREA MT 031456