CONTRATO: Nº060/2025; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari – MT- Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA; VALOR R$ 14.422,00 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e dois reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/11/2025; VIGÊNCIA: 10/11/2025 à 10/11/2026; PROCESSO: Dispensa Eletrônica sob o nº 027 /2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR – NR 01), PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO – NR 07), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), ENVIO DE EVENTOS DO SST AO E-SOCIAL E APOIO TÉCNICO ; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.