PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL MT- 404 - TRECHO: ENTROCAMENTO COM A BR- 163 E A RODOVIA MUNICIPAL MT – 404 – KM 66 – SUBTRECHO: RODOVIA MUNICIPAL MT-404 – KM 08 – RODOVIA MUNICIPAL MT 404 - KM 66, COM EXTENSÃO TOTAL DE 57,38 KM NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT”.

ALEI FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL, DE SORRISO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Sorriso/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO	PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL MT- 404 - TRECHO: ENTROCAMENTO COM A BR- 163 E A RODOVIA MUNICIPAL MT – 404 – KM 66 – SUBTRECHO: RODOVIA MUNICIPAL MT-404 – KM 08 – RODOVIA MUNICIPAL MT 404 - KM 66, COM EXTENSÃO TOTAL DE 57,38 KM NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT	SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA ENGENHEIRA CIVIL RNP 1204527067	SILVANA MAIA DE SOUZA ENGENHEIRO CIVIL RNP 1222004160

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições me contrária.

Sorriso – MT, 11 de novembro de 2025.

Alei Fernandes

Prefeito Municipal

Silvana Maia de Souza

Engenheiro Civil

RNP – 1222004160