EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
12 de Novembro de 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
O Município de Pontal do Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I. RETIFICAR o item 2.1 do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – Semana da Consciência Negra, que passa a viger conforme abaixo:
2.1. Cronograma do Chamamento Público
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CRONOGRAMA |
PRAZOS |
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Publicação do Edital de Chamamento no endereço da Prefeitura de Pontal do Araguaia Internet |
21/10/2025 |
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Período para impugnação do edital |
21/10/2025 a 23/10/2025 |
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Período para Inscrições |
20/10/2025 a 07/11/2025 |
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ETAPA 1 - FASE DE SELEÇÃO |
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Análise da relevância cultural dos projetos, dos critérios sociais, territoriais e da Heteroidentificação |
10/11/2025 a 11/11/2025 |
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Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.pontaldoaraguaia.mt.gov.br |
11/11/2025 |
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Prazo Recursal do Resultado Preliminar da Fase de Seleção |
11/11/2025 a 12/11/2025 |
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Análise dos Recursos |
12/11/2025 a 14/11/2025 |
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Publicidade do Resultado Final Preliminar da Seleção no sítio www.pontaldoaraguaia.mt.gov.br |
14/11/2025 |
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ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO |
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Prazo para entrega dos documentos obrigatórios de habilitação jurídica e fiscal |
14/11/2025 a 18/11/2025 |
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Análise da documentação obrigatória |
18/11/2025 a 20/11/2025 |
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Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação no sítio www.pontaldoaraguaia.mt.gov.br |
21/11/2025 |
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Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Habilitação |
21/11/2025 a 25/11/2025 |
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Análise dos Recursos |
26/11/2025 a 28/11/2025 |
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Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio www.pontaldoaraguaia.mt.gov.br |
28/11/2025 |
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Convocação para assinatura do Termo de Premiação |
01/12/2025 a 03/12/2025 |
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Pagamento dos Recursos Financeiros |
04/12/2025 a 05/12/2025 |
Pontal do Araguaia, MT, 11 de Novembro de 2025.
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Maria de Nazaré Araújo dos Santos
Secretaria Municipal de Cultura