CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: CLEBER SANTANA DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.993.404/0001-30.

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a formalização de termo aditivo para ACRÉSCIMO DE VALOR NO CONTRATO Nº 010/2025 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, atendendo ao repasse oriundo do 01º ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1524/2024, referente à “CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA BARRA; LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS AYRTON SENNA E TABATINGA, VILA MIRANDA, COORDENADAS: LAT: 15°4'3.82"S LONG: 57°11'2.06"O, NUMA EXTENSÃO DE 54.467,80 M², NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES – MT, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 1524-2024/SINFRA/GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo de Barra do Bugres – MT”.

DO VALOR: O valor do repasse destinado para estes serviços importou em R$ 2.907.952,90 (Dois milhões e novecentos e sete mil e novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) de acréscimo no valor inicial do contrato principal.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas do termo de contrato nº 010/2025 permanecem inalteradas.

Barra do Bugres/MT, 18 de setembro de 2025.

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MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT

Maria Azenilda Pereira

Contratante

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CLEBER SANTANA DE MORAES LTDA

Cleber Santana de Moraes

Contratada