PORTARIA Nº. 658/2025.

DE: 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Concede a Servidor Público Licença Prêmio em Gozo a Dá Outras Providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio à servidor público efetivo João Tosta de Oliveira Neto, para usufruto no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, totalizando 30 (trinta) dias, conforme assegurado pela legislação vigente. Período aquisitivo 01/10/2008 a 30/09/2013.

Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de setembro de 2025.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

                                              MIGUEL JOSE BRUNETTA

                                                PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO