CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: VALDECIR ANTONIO SOARES, pessoa física inscrita no CPF nº 171.081.521-34 e na cédula de Identidade nº 251.409 SSP/MT.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização de Termo Aditivo para Renovação de Saldo e Prazo do contrato principal com Reajuste pelo índice IGP-M/FGV, que tem como objeto a “LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO N º 249, ATUALMENTE DENOMINADA AVENIDA RENÊ BARBOUR, BAIRRO CENTRO – BARRA DO BUGRES – MT, PARA INSTALAÇÃO DO “INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL” PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT”.

DO VALOR: O valor total do Contrato após A Renovação de Saldo com o Reajuste do valor do aluguel importou em R$ 4.340,06 (Quatro mil e trezentos e quarenta reais e seis centavos) MENSAL, totalizando em R$ 52.080,72 (Cinquenta e dois mil e oitenta reais e setenta e dois centavos) ANUAL.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste termo de aditamento contratual se dará a partir da data de sua assinatura, sendo de 03/09/2025 até o dia 03/09/2026.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados nos seguintes orçamentos:

09 – Secretaria Municipal de Saúde

Reduzido: 240 Dotação Orçamentária: 09.002.10.302.6030.1120.3390360000.15001002000000

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas do termo de contrato nº 045/2021 permanecem inalteradas.

Barra do Bugres/MT, 03 de setembro de 2025.

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MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES –MT

MARIA AZENILDA PEREIRA

CNPJ Nº 03.507.522/0001-72

Locatário do imóvel

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VALDECIR ANTONIO SOARES

CPF Nº 171.081.521-34

Locador do imóvel